Bate-papo na Agência Câmara discutirá incentivo à adoção de crianças

A Agência Câmara realiza na quarta-feira (28), às 11 horas, um bate-papo online com o presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), sobre medidas para incentivar a adoção de crianças no Brasil. Garotinho pretende priorizar, na comissão, propostas que facilitem especialmente a adoção de crianças acolhidas em abrigos.Quando era governador do Rio de Janeiro, Garotinho concedeu bolsas de in ...

Cerimônia coletiva em Nova Erechim, no oeste, une 18 casais em matrimônio

Com o apoio do Judiciário catarinense, a cidade de Nova Erechim, pertencente à comarca de Pinhalzinho, no oeste catarinense, realizou cerimônia de casamento coletivo neste mês. Em solenidade realizada na tarde do último dia 10 de março, no clube social local, 18 casais disseram o sim ao escrivão Fábio Leite Viana, titular da Escrivania de Nova Erechim, e à juíza de paz Ilídia Maria Nichelle. ...

Violência Doméstica é tema da Sexta Jurídica

Já estão abertas as inscrições para a Sexta Jurídica com o tema Violência Doméstica Contra a Mulher e o Estado Democrático de Direito, que acontecerá dia 30 de março, às 9h, no auditório da Justiça Federal no Piauí, à avenida Miguel Rosa, próximo ao HUT.As inscrições devem ser feitas pelo site da Justiça Federal no Piauí (www.jfpi.jus.br). O prazo se encerra dia 28 de março. Para efetuar a inscrição, basta clicar no ícone ...

Advogado aponta avanço na decisão

Um avanço para a sociedade civil. Essa é opinião do presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, de Belo Horizonte, sobre a decisão judicial que autorizou o casamento de Wanderson e Rodrigo. "É o estado reconhecendo uma situação, que até então estava na invisibilidade e marginalidade, para lhe dar legitimidade. É a vida como ela é", disse o advogado e professor de direito. Segu ...

Com aval da Justiça, Minas tem primeiro casamento entre homens

Dois homens da cidade de Manhuaçu são os primeiros a celebrarem o registro de união civil. Era mais comum casais do mesmo sexo assinarem a união estável Pela primeira vez em Minas Gerais um registro de união civil entre homens foi realizado, durante cerimônia em um cartório de Manhuaçu, na Zona da Mata. Wanderson Carlos de Moura, 34 anos, e Rodrigo Diniz Rebonato, de 18, são os primeiros homens a assinar o casamento direto no estad ...

Poder Judiciário viabiliza capacitação profissional de mulheres vítimas de violência

Parceria firmada entre a Coordenadoria de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Maranhão e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) vai viabilizar a capacitação de mulheres vítimas de violência doméstica acompanhadas pelo projeto "Justiça Social - Além dos Limites Processuais", desenvolvido pela Vara Especial de Violência Doméstica de Imperatriz, que tem como titular a juíza Sara Fernanda Gama. "O projeto tem o ...

Juízo de Marabá autoriza conversão de união homoafetiva em casamento

O juiz César Dias de França Lins, da 1ª Vara Cível de Marabá, determinou ao Cartório de Registros Civil das Pessoas Naturais do Município, que adote os procedimentos cabíveis para a conversão de união estável em casamento, de duas mulheres que vivem em relação homoafetiva. A decisão do magistrado, que é inédita na Comarca e possibilita o primeiro casamento entre homoafetivos, foi em resposta ao procedimento administrativo interpos ...

Primeiro casamento gay de Minas Gerais acontece quinta em Manhuaçu

Em Maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer a união homoafetiva estável como unidade familiar. Quase um ano depois, a Justiça de Manhuaçu autorizou um casal do mesmo sexo a se casar no cartório de registro civil da cidade. É a primeira decisão do tipo no estado e vai ser oficializada com o casamento de Wanderson e Rodrigo, nesta quinta-feira, 22, às 10 horas. Segundo o Juiz Walteir José da Silva, a decisão dele ...

Gustavo Tepedino e Zeno Veloso confirmam presença no II Fórum de Integração Jurídica, em Punta Del Este

II FORUM INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO JURÍDICA, NOTARIAL E DE REGISTRO  A ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL - ANOREG BR e a ESCOLA NACIONAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES - ENNOR vêm convidar seus associados para participar do II FORUM INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO JURIDICA, NOTARIAL E DE REGISTRO, que será realizado nos dias 30 e 31 de julho, no hotel Conrad, em Punta Del Este/Uruguai. Várias outras Escolas foram conv ...

Juíza mantém criança com ex-companheiro de sua mãe

Em substituição ao desembargador Walter Carlos Lemes, a juíza Sandra Regina Teodoro Reis negou pedido de anulação de registro de paternidade interposto pela avó de uma criança registrada como filho pelo ex-companheiro de sua mãe. O ato foi feito em janeiro de 2008, quando o garoto tinha apenas um mês de vida.Com a morte da mãe do menino, em julho do mesmo ano, a avó entrou na Justiça pedindo a anulação do feito, recurso julgado impr ...