IBDFAM: Delma Ibias é reconduzida à presidência no RS

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, esteve presente, no último sábado (24), na solenidade de posse do Ibdfam/RS (Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Sul).  A advogada e professora universitária Delma Silveira Ibias foi reconduzida ao cargo de presidente. Entre os presentes estavam o ex-superintendente da Receita Federal, Luiz Cardoso; a presidente do IARGS, Alice Grecchi; representando o TJRS, desembarg ...

Defensoria Pública realizará casamento comunitário dia 19 de maio, dia do Defensor Público

Dia 19 de maio, data em que é comemorado o dia do Defensor Público, a Defensoria Pública do Estado do Pará abre 50 (cinquenta) inscrições para a celebração de um Casamento Comunitário a ser realizado no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia.Em parceria com o cartório privativo de casamentos do fórum cível, a celebração está prevista para acontecer às 14:00 h do próximo dia 19 de maio. Os casais interessados devem procurar ...

Defensoria participa do "I Seminário de enfrentamento à violência contra a mulher" em Parauapebas

Nos últimos dias 29 e 30 de março, a Secretaria Municipal da Mulher de Parauapebas promoveu em parceria com o Tribunal de Justiça e Associação dos Magistrados do Estado do Pará, o "I Seminário de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher". A Defensoria Pública do Estado do Pará se fez presente, através da Defensora Pública Kassandra Campos, que participou como palestrante, com o tema "amenização dos efeitos da ...

Mutirão Propaz Marajó leva cidadania à população de Breves

A caravana PROPAZ do Governo do Estado realiza desde o dia 29 de março, a ação de cidadania na cidade de Breves. A ação, que é fruto da parceira entre diversos órgãos do Governo do Estado, oferece à população serviços que vão desde a expedição de identidade, 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento, C.P.F., e carteira de trabalho, como também a realização de diversos exames de saúde, tais como oftalmológico, consultas médica ...

Programa Casa das Mulheres de Viçosa inaugura sede

Na segunda-feira (02/04), será inaugurada a sede que abrigará as instalações do "Programa Casa das Mulheres", no município de Viçosa. No imóvel, cedido pela Prefeitura Municipal, integrantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, como Defensores Públicos, psicólogos, assistentes sociais e cientistas sociais, farão atendimento e encaminhamento de mulheres vítimas de violência.  A inauguração será às 16h, na ...

Decisão do STJ que absolveu acusado de estupro é alvo de recurso

NÁDIA GUERLENDADE BRASÍLIA O Ministério Público Federal entrou com recurso contra a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que absolveu um acusado de estuprar três meninas de 12 anos. O caso ocorreu antes de 2009, quando a lei passou a considerar que ter relações sexuais ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos é "estupro de vulnerável", independente do uso de violência. A corte fez o julgamento com base na lei anteri ...

MP-MS defende direitos da criança indígena

A procuradora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, realizará, nos dias 19 e 20/04, um Ciclo de Debates intitulado "A criança indígena e os seus direitos fundamentais", no Palácio Popular da Cultura, no Parque dos Poderes, s/n - Campo Grande (MS). Durante o evento, haverá o lançamento do livro "Criança Indígena: Um Olhar Multidisciplinar", que conta com a colaboração de autores de vários estad ...

Núcleo de Mediação seleciona mediadores

O processo de seleção para mediadores comunitários do Núcleo de Mediação Comunitária de Antônio Bezerra foi realizado, dia 20/03, com entrevistas elaboradas pelas psicólogas Beatriz Rennó, Conceição Magalhães e Larissa Costa, além do apoio da estagiária de Psicologia Renata Ripardo e do supervisor do Núcleo de Justiça Comunitária de Messejana, Paulo Filho. O intuito da entrevista é dar uma informação prévia do que se trata ...

MPMG expede Recomendações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Em reunião realizada em Belo Horizonte, promotores de Justiça e um representante do Governo trataram de assuntos ligados à infância e à juventude O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu, no dia 26 de março, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deputado estadual Cássio Soares, para tratar de questões ligadas à infância e à juventude. Na oportunidade, os promotores de Justiça Celso Penna Fernandes Júnior e ...

Magistrada de Barra Velha prioriza ações na área da infância e juventude

A juíza Joana Ribeiro Zimmer, pouco mais de um mês após assumir a comarca de Barra Velha, já definiu ações prioritárias na área da Infância e Juventude. Já está em curso, neste momento, o "Curso Preparatório para Adotantes", que reúne casais de Barra Velha e de São João do Itaperiú em encontros semanais, com a participação de psicólogos e assistentes sociais. Para maio, segundo sua programação, está prevista a realização d ...