Reprodução assistida é tema de debate na Emerj

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove no dia 9 de abril o ciclo "A arte imita a vida ou a vida imita a arte", que contará com três palestras, seguidas por um debate. A abertura, às 9h, caberá a juíza Ivone Ferreira Caetano, presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica e juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital.A primei ...

TV: Patrimônio pessoal em destaque

Programa debate o direito à herança, contando história que envolve herdeiros e bens deixados por um padreO reconhecimento de paternidade como requisito para participar da divisão de bens de um falecido é o ingrediente de uma história curiosa que aconteceu em Patos de Minas, a 400 km de Belo Horizonte. De um lado, a sobrinha do falecido, indicada em testamento. Do outro, um homem que tenta provar ser o filho dele. Entre eles, um espólio mil ...

TJ debate união estável e alimentos

Renata CaldeiraNa 4ª aula do curso "Direito de Família: contribuições da doutrina e da jurisprudência", realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), a professora e advogada Tereza Cristina Monteiro Mafra abordou o tema "Direito de Família: União Estável e Alimentos" em palestra realizada na sexta-feira, 30 de março. O curso é realizado ...

Desembargador Edson Ulisses fala com mulheres sobre Lei Maria da Penha

Nesta sexta-feira, dia 30, o Desembargador e Ouvidor Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe, Edson Ulisses de Melo, proferiu uma palestra sobre a Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, para cerca de 50 mulheres integrantes de instituições que trabalham com políticas públicas neste setor. A participação do magistrado ocorreu durante a reunião ampliada do Fórum Estadual de Organismos Governamentais de Políticas Públicas para as Mulheres.O ...

Representantes internacionais de adoção visitam TJ

O desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), recebeu na última sexta-feira (30), o presidente do Conselho de Supervisão da Infância e Juventude (CONSIJ), desembargador Fernando Wolff Bodziak, o juiz substituto de 2º Grau, Fabian Schweitzer, membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Paraná (CEJA-PR), além do coordenador da Infância e Juventude, juiz Fábio Brandão. O cor ...

Resultados do I Encontro Estadual de Magistrados da Infância e Juventude

Magistrados da Infância e Juventude estiveram na semana passada no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça, onde apresentaram ao desembargador Miguel Kfouri Neto,  os resultados do I Encontro Estadual de Magistrados da Infância e Juventude, realizado em Guaratuba, em agosto do ano passado.O documento elaborado após debates e troca de experiências entre os magistrados nessa área especializada, reuniu vários enunciados sobre o a ...

RS sedia programa-piloto voltado à proteção a crianças vítimas de violência sexual

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, participou nesta tarde (2/4) da abertura oficial do treinamento de magistrados servidores do Poder Judiciário que trabalham com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais. O evento realizou-se no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESM), em Porto Alegre.O treinamento é resultado da parceria da World Childhood Foundation (Childhood) c ...

Mulher dividirá com ex-companheiro empresa criada após o início de união

O reconhecimento de união estável entre um casal a partir de 10 de março de 2004, pelo Tribunal de Justiça, fez incluir na partilha de bens uma farmácia constituída em 6 de abril de 2004.A decisão da 6ª Câmara de Direito Civil reformou em parte sentença de comarca da Grande Florianópolis, que havia fixado como data inicial da relação o mês de maio de 2004, de modo que a mulher ficara liberada de dividir a empresa com o ex-companheir ...

Comarca de Rio do Sul promove lançamento da campanha pai legal

A comarca de Rio do Sul promoveu na última sexta-feira, dia 30/3, o lançamento da campanha Pai Legal, sob a responsabilidade do juiz de direito Renato Guilherme Gomes Cunha, da Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Infância e Juventude, e das assistentes sociais Rossana Maas e Sabrina Suzin da Silva. O evento foi realizado no período da tarde, no Salão Nobre da Unidavi (Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí), e c ...

Agressor da ex-namorada é enquadrado na Lei Maria da Penha

Descontente com o término do relacionamento amoroso que durou aproximadamente três anos, A. de S. A., ao avistar a ex-namorada divertindo-se em companhia de outras pessoas, aproximou-se do camarote de uma boate onde a mesma estava e, enciumado, invadiu o recinto e arremessou, violentamente, um copo que atingiu a testa da moça, resultando-lhe um corte seguido de sangramento. Fora da boate, enquanto a vítima aguardava o socorro, o agressor aind ...