Direito de Família na Mídia
Defensoria participa do "I Seminário de enfrentamento à violência contra a mulher" em Parauapebas
04/04/2012 Fonte: Defensoria Pública de Parauapebas (Pará)Nos últimos dias 29 e 30 de março, a Secretaria Municipal da Mulher de Parauapebas promoveu em parceria com o Tribunal de Justiça e Associação dos Magistrados do Estado do Pará, o "I Seminário de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher". A Defensoria Pública do Estado do Pará se fez presente, através da Defensora Pública Kassandra Campos, que participou como palestrante, com o tema "amenização dos efeitos da pobreza como vetor da violência doméstica através da efetiva atuação do Estado como garantidor da dignidade da pessoa humana".
A reunião de estudiosos da área jurídica específica ao tema proporcionou uma grande mesa redonda de discussões, tendo como colaboradora principal a sociedade, a qual participou efetivamente dos dois dias de palestras com situações da vida prática local e questionamentos aos palestrantes.
A abertura do evento contou com a participação da Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que ministrou a palestra "Funcionamento do Núcleo de Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Pará", e de outras autoridades no decorrer do seminário como os Juízes de Direito de Parauapebas, Líbio Araújo Moura e Eline Salgado, e dos Promotores de Justiça Lígia Valente e Hélio Rubens, além dos Defensores Públicos, que atuam no município, David Oliveira e Rafael Caravelos Barra.
O seminário ofereceu palestras diversificadas, que proporcionaram uma visão ampla da problemática que envolve os casos de violência doméstica, desde a discussão sobre as recentes decisões do STF, avanços e retrocessos da Lei Maria da Penha contextualizada com a nova visão do Direito Criminal até a importância do atendimento interdisciplinar à vítima/agressor. Também estiveram presentes como palestrantes: a Pedagoga Riane Ferreira; a Assistente Social, Elis Regina de Sousa; o Procurador do Município de Belém, Daniel da Silveira; o Juiz da Vara da Fazenda Pública de Belém, Helder Lisboa da Costa, e o Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal de Ouro Preto e da PUC-Minas Gerais, Felipe Machado.