TJCE - Tribunal decide que garçom cearense tem direito a utilizar sobrenome do companheiro suíço

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o garçom cearense F.S.M. pode usar o sobrenome do companheiro, o suíço H.U.. A decisão, proferida nesta terça-feira (17/04), teve como relatora a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Segundo os autos, o brasileiro foi trabalhar na Suíça em 2000, iniciando, no mesmo ano, relacionamento com H.U.. Em 2003, passou a morar com o companheiro e, em junho de 2007, form ...

TJMA - Tribunal determina novo exame de DNA para investigar paternidade negada

A desembargadora Anildes Cruz (relatora) disse que a matéria merece tratamento cuidadoso e cauteloso Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão cassou, nesta terça-feira (17), sentença de 1º grau e determinou a realização de novo exame de DNA, em laboratório diferente, para investigação sobre a paternidade de uma criança nascida em maio de 2009 no Hospital Municipal de São Benedito do Rio Preto. A senten ...

Sauditas podem impor idade mínima para casamento, diz jornal

A Arábia Saudita deve estabelecer em breve uma idade mínima para o casamento, reagindo às críticas internacionais contra núpcias infantis, disse um jornal nesta quarta-feira, citando uma fonte ministerial."O Ministério (da Justiça) adotou uma posição clara sobre os casamentos para menores e a questão foi levada aos reguladores", disse o diretor do departamento de matrimônios do ministério, Mohammed al Babetein, ao jornal Al Madina. El ...

Adoções que superaram preconceitos

Vanessa queria ser mãe, mas o sonho lhe pareceu impossível quando ela e o marido Leonardo descobriram que não podiam ter filhos. A descoberta, entretanto, não desanimou o casal que passou a ver na adoção uma forma de consolidar o desejo de aumentar a família. Um aspecto, entretanto, chama a atenção na história do casal. Diferente da grande maioria, ambos não buscaram no filho a ser adotado algum tipo de semelhança física. Eles - bran ...

Jean Wyllys lança campanha nacional pelo casamento civil igualitário na PB

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) estará em João Pessoa (PB) nesta quinta-feira (19), para o lançamento da campanha nacional pelo casamento civil igualitário.A capital paraibana será a segunda cidade no Brasil a receber a campanha após o lançamento nacional, na última semana, no Rio de Janeiro.O evento acontecerá no Sebo Cultural, a partir das 19h, e contará com a presença da cantora Renata Arruda, das drags Dyke e Like, do Proc ...

TJSC - Tribunal dá segunda chance a mãe que perdeu as filhas na Justiça

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ converteu um julgamento em diligência, determinando a suspensão, por seis meses, de sentença que estabeleceu a perda do poder familiar de uma mãe sobre duas filhas. Nesse período, as duas filhas permanecerão com ela, já que, conforme alegou sua defesa, houve melhora da conduta materna. As meninas e a mãe passaram todo o recesso forense juntas e, após esse período, os laudos dos profissionais da Justi ...

Viúva e filhas buscam na Justiça retificação da certidão de óbito de vítima da ditadura militar

Foram ouvidas nessa quinta-feira (29/3), no fórum da Praça João Mendes, em São Paulo, as testemunhas no processo que pede a retificação da certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond. A morte do militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foi registrada como consequência de um atropelamento na esquina da Avenida 9 de Julho com a Rua Paim, na região central da capital paulista, em 1976. Na ação movida pela viú ...

Cortina de silêncio

Abafado pelo medo e a vergonha, caso de abuso sexual de meninos de Caratinga que sonham com o sucesso no futebol tem um treinador preso e envolve o nome de Agnaldo Timóteo Caratinga - "Vocês não vieram aqui falar do Maguila não, né?" A recepção inóspita de um jovem que rodeava o Campo dos Rodoviários, no Santa Zita, bairro da periferia de Caratinga, Vale do Rio Doce, reflete o clima entre os moradores quando o assunto é o treinador d ...

Mãe e avó de menina agredida por pai em MS pedem guarda provisória

A dona de casa de 30 anos, mãe da menina de 9 anos que aparece em um vídeo apanhando do pai, disse que vai entrar com pedido de guarda provisória da menina. A avó paterna, que cuidou da garota durante 6 anos, também já recorreu à Justiça para ter a guarda da neta. O pai, auxiliar de serviços gerais de 29 anos, está preso e foi indiciado nessa segunda-feira (16) por lesão corporal dolosa. Por meio do advogado, ele disse estar arrependid ...

Pai é preso após agredir filha de 9 anos

O pai e a madrasta de uma criança de 9 anos foram indiciados por lesão corporal dolosa nessa segunda-feira (16), em Campo Grande, suspeitos de agredir a garota. Na última sexta-feira (13), o homem foi filmado por um morador da região enquanto batia na filha (Veja o vídeo ao lado). Ele foi preso e a mulher, que responde ao crime em liberdade, negou ao G1 praticar qualquer tipo de agressão contra a enteada.A Polícia Civil começou a investig ...