Comissão discute acesso das famílias à reprodução assistida pelo SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é dos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE), João Ananias (PCdoB-CE), Jô Moraes (PCdoB-MG) e Luciana Santos (PCdoB-PE). Os parlamentares ressa ...

Comissão aprova presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (18) proposta que assegura atendimento por psicólogos e assistentes sociais a alunos das escolas públicas de educação básica. O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3688/00, do ex- deputado José Carlos Elias. Essa versão do Senado retirou da proposta aprovada anteriormente na Câmara a determinação de que o atendimento psicológico e assistencial ...

Justiça do Rio converte união estável homoafetiva em casamento

Em decisão inédita do Judiciário fluminense, os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram, por unanimidade, converter em casamento a união estável  homoafetiva de um casal que vive junto há oito anos. Eles haviam entrado com o pedido de conversão em outubro de 2011, porém foi indeferido pelo Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos da Capital. De acordo com o relator do processo, desembarg ...

Mãe de menina agredida pelo pai entra com pedido de guarda em MS

Mãe e avó paterna disputam guarda provisória da menina de 9 anos.Pai, indiciado por lesão corporal, disse estar arrependido do que fez. A mãe da menina de 9 anos agredida pelo pai protocolou na quinta-feira (19) o pedido de guarda provisória da garota, que está provisoriamente com a avó paterna. A  mãe mora em Jardim, a 239 km de Campo Grande, com mais sete filhos e um neto. O pai, o auxiliar de pedreiro Alessandro dos Santos Bo ...

Inscrições do Casamento Comunitário prorrogadas até o dia 27 de abril

As inscrições para a 8ª edição do Casamento Comunitário foram prorrogadas até o dia 27 de abril. O prazo final se encerraria nesta sexta-feira, mas foi estendido em uma semana, para que os interessados tenham maior prazo para preparar a documentação necessária. De acordo com o edital, até 100 casais poderão ser selecionados para participar do Casamento Comunitário, que objetiva tornar oficial a vida matrimonial de pessoas que já co ...

Deputado Jean Wyllys lança campanha nacional pelo Casamento Civil Igualitário

Feminismo, direitos de gênero e LBGT, ciência, políticas públicas, mídia e movimentos sociais estão semdo discutidos durante o 1º Seminário de Gênero e Sexualidade UFPE/UNICAP. Realizado em conjunto pelo Diretório Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade Federal de Pernambuco e pelo Diretório Acadêmico de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, junto ao Movimento Zoada e ao Movimento Gay Leões do Norte, o evento acont ...

Bebê abandonado em sacola está em abrigo para adoção em Fortaleza

Recém-nascido foi encontrado em uma calçada na noite da quarta-feira (18). Na sacola plástica, havia uma pulseira de identificação com nome de mulher. O recém-nascido abandonado em uma sacola de plástico passa bem e foi levado para um abrigo para adoção no Bairro Cristo Redentor, em Fortaleza, de acordo com os policiais chamdos para atender a ocorrência. O menino foi encontrado na noite da quarta-feira (18) por um flanelinha em uma cal ...

Pais compartilham experiência em curso para adoção

A psicóloga Larissa Laura da Silva é jovem, solteira e não tem problemas de fertilidade, mesmo assim há quatro meses ela enfrentou o desafio de criar e educar um filho adotivo sozinha, um menino de um ano de idade. Ela esteve nesta quinta-feira (19) na primeira aula do nono curso Pré-natal da Adoção para compartilhar a experiência de ser mãe de uma criança adotiva com 31 pretendentes a acolher um menor em seus lares.  O curso ofere ...

RJ: União homoafetiva se torna casamento

A decisão é inédita no Judiciário fluminenseOs desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram - por unanimidade - converter em casamento a união estável de um casal homossexual que vive junto há oito anos. A decisão é inédita no Judiciário fluminense. Eles entraram com o pedido de conversão em outubro do ano passado, mas foi indeferido pelo juízo da Vara de Registros Públicos da Capital. D ...

Crianças viajam de forma clandestina em trens de minério

 Em Açailândia, o desrespeito à infância brasileira. O Conselho Tutelar de Açailândia deciciu não receber mais crianças e adolescentes que viajam de forma clandestina do trem de minério da companhia Vale. Só este ano, cinco chegaram ao municipio nessas condições. A gerente de relações com a comunidade da Vale, Elis Ramos, disse que há mais de quatrocentos profissionais de segurança trabalhando ao longo da ferrovia, inclusive ...