Cida Ramos apresenta lei que garante atendimento humanizado a mulheres

Por ThiagoMoraes A deputada estadual Cida Ramos (PSB), usou as redes sociais para expressar a sua preocupação com a saúde das mulheres. Para Cida, no Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, celebrado nesta terça-feira (28), é importante chamar atenção da sociedade para os diversos problemas de saúde na vida da ...

Banco do Nordeste manda retirar faixa em exposição sobre casamento gay; artistas acusam censura

Artistas de Fortaleza estão acusando o Banco do Nordeste de censura após a retirada de uma faixa com mensagem que fazia referência ao casamento gay. A faixa, que fazia parte de uma exposição, estava colocada na frente do prédio do Centro Cultural e foi removida por ordem de funcionários do banco. Assista. ...

O “Bom Divórcio” é tema de evento gratuito em Porto Alegre, nesta quarta-feira (29)

A advogada Paula Britto autora do Manual da Separação – Guia prático, funcional e acolhedor, promove na próxima quarta-feira, dia 29 de maio, um bate-papo sobre “Os 20 Passos para o Bom Divórcio”. O evento é gratuito e vai contar com a presença do terapeuta familiar e psicólogo clínico, Fernando Nocchi e da criadora da News Families e autora do livro “A Const ...

TVAL discute alienação parental no programa Entrevista Coletiva

A alienação parental foi tema do programa Entrevista Coletiva desta terça-feira (28), que recebeu o advogado especialista em vara de família Jonas Neto para conversar sobre como a legislação e o sistema judiciário brasileiro estão se adequando para combater essa conduta presente em contextos menos amistosos de disputas de custódia de crianças. O programa foi ao àr 13h ...

Evento debate combate à violência sexual e proteção de crianças e adolescentes

Combater a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, garantir a eles seus direitos e trabalhar pela efetivação da Lei nº 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta. Esses foram os temas centrais tratados no seminário nacional “Sistema de garantia de direitos na efetivação da proteção às crianças e adolescentes em situação de vi ...

Por falta de vínculo com padrinhos, STJ mantém criança com casal adotivo

Por não identificar cínculo com os padrinhos, a 3° Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a guarda provisória de uma criança com um casal inscrito no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).   Leia a matéria completa. ...

Defensorias Pública da União e do Estado inauguram sede conjunta no Recife

O bairro da Boa Vista irá receber uma nova sede da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE). Os dois órgãos vão atender em um único endereço a partir do mês de junho. O núcleo será inaugurado nesta quinta-feira (30), às 18h, na Rua Manoel Borba, número 640. O atendimento ao público com ...

Por falta de vínculo com padrinhos, Terceira Turma determina permanência de criança com casal adotivo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para garantir a um casal inscrito no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) o direito de permanecer com a guarda provisória de uma criança que também era disputada por seus padrinhos. O colegiado entendeu que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ao deferir a guarda em favor dos padrinhos, desconsiderou os termos ...

CNJ realiza debate sobre parentalidade socioafetiva

O Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu em 22/5 diálogo expositivo com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público, dos notários e registradores de pessoas naturais e, também, com membros do fórum da Justiça Protetiva e das Varas da Infância e Adolescência a respeito do P ...

Cabe multa a pais que negam estimulação precoce de criança deficiente

Prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a multa pelo descumprimento doloso ou culposo dos deveres inerentes ao poder familiar pode ser aplicada quando os pais, por negligência, negam ao filho com deficiência a oportunidade de ser estimulado por meio de tratamentos oferecidos pelo próprio Estado. Nessas hipóteses, os pais deixam de exercer o dever de zelar pelo desenvolvimento do fil ...