Direito de Família na Mídia
21/06/2012
Adoção: quando o preconceito fecha os olhos do coração
Michella GuijtNão bastasse o histórico marcado pela morte dos pais, abandono e até por maus-tratos, o futuro de uma criança que entra na lista de adoção depende de fatores imutáveis, como a cor da pele e sua idade.Grande parte dos pretendentes a pais substitutivos procura crianças brancas: dos 28 mil casais incluídos no Cadastro Nacional de Adoção, 35,2% aceitam apenas bebês brancos, enquanto 52,95% das 5.125 crianças brasileiras dis ...
21/06/2012
Adoção é tema do Bom Dia Pará
Quais os procedimentos para a adoção de crianças no estado?Envie suas dúvidas e opiniões para o programa.Do G1 PASempre que uma criança abandonada é encontrada, muitas famílias manifestam o desejo de adotá-la. A história do bebê Marcos, encontrado em um matagal nesta segunda-feira (18), em Ananindeua (PA), é uma dessas situações. Mas apesar do caso, talvez Marcos não entrem na lista de crianças para adoção. Como adotar uma crian ...
21/06/2012
OAB/RS realiza palestras sobre o Novo Direito de Família
Evento acontece no dia 18 de julho (quarta-feira), às 19 horas, no auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110, 8º andar).A OAB/RS, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), promove debate sobre o Novo Direito de Família. O evento ocorre no dia 18 de julho (quarta-feira), às 19 horas, no auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110, 8º andar). O encontro tem a coordenação do advogado Eduardo Lemos Barbosa.O curso contará com três ...
21/06/2012
OAB realiza palestra na Câmara Municipal
Lençóis Paulista - A OAB de Lençóis Paulista realiza hoje (20) na Câmara Municipal, às 19h30, uma palestra com a advogada Dra. Kátia Boulos. A palestrante é vice-presidente da Comissão de Direito de Família; palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; professora em Cursos de Pós-Graduação e da ESA - OAB SP/Núcleos; Membro do IASP, do IBDFAM e das Comissões da Mulher Advogada da OAB SP e de Estudos de Direito da Fam ...
21/06/2012
Justiça Rápida terá mais de 1.400 audiências em Porto Velho e Candeias
Os casos foram selecionados e terão atendimento agendado em escolas A população de Porto Velho e de Candeias do Jamari será atendida pelos serviços da Operação Justiça Rápida Itinerante 2012 na próxima semana. Estão agendadas 1.407 audiências judiciais para resolução de demandas jurídicas de menor complexidade, em casos que envolvam valores de até 40 salários mínimos. Outros serviços, como emissão de certidões de nascime ...
21/06/2012
Seminário nesta sexta-feira, 22, debaterá em Belém a Justiça Juvenil Restaurativa e as Práticas Restaurativas no Atendimento ao Adolescente
Evento promovido pelo TJPA através da CEIJ e em parceria com o Pro-Paz e Unicef, contará com a experiência de especialistas na matériaAutoridades e especialistas participam nesta sexta-feira, 22, no auditório "Des. Agnano Monteiro Lopes", no prédio do Fórum Cível da capital, na Cidade Velha, do Seminário "A Justiça Juvenil Restaurativa e as Práticas Restaurativas no Atendimento ao Adolescente". O evento é pro ...
21/06/2012
MPSC realiza o I Encontro Catarinense de Direito de Família
Nos dias 21 e 22 de junho, será realizado o I Encontro Catarinense de Direito de Família, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O encontro, destinado aos Promotores de Justiça, Magistrados, Advogados e estudantes de Direito, terá palestras e debates sobre os assuntos ligados ao Direito da Família e Sucessões.A programação foi organizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Instituto Brasileiro d ...
21/06/2012
Detentas grávidas do DF vão receber investimento do Ministério da Justiça
O Distrito Federal e outros 16 estados irão receber um investimento do Ministério da Justiça para estruturar serviços de assistência às mulheres gestantes que estão presas. Ao todo, são R$ 2,8 milhões destinados para mulheres grávidas, ou em fase de amamentação e que estejam em presídios.Cada unidade receberá de R$ 100 mil a R$ 165 mil do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O investimento tem o intermédio do Departamento Penite ...
20/06/2012
Síndrome da Alienação Parental é tema de debate entre advogados e psicólogos
Assunto está sendo debatido na Assembleia Legislativa A advogada Mônica Guazelli, especialista em Direito de Família e Sucessões disse que no âmbito do Direito, a Síndrome da Alienação Parental é a tendência de um dos pais afastar o outro da criança nos casos de separação conjugal. Em entrevista ao Programa Guaíba Cidades, ela disse que o termo pode ser desconhecido da população, mas todos sabem como funciona na vida prática, ...
20/06/2012
Ministro do STF nega pedido de entidade de juízes e mantém programa Pai Presente
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido da AMARN (Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte) e manteve o programa Pai Presente, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O Provimento 12 estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país, com o objetivo de identificar pais que não reconhecem seus filhos e garant ...