Juíza Ana Paula, de Gaspar, fala sobre adoção no JL desta semana

O Justiça Legal (JL), programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina, apresenta neste domingo (15/7) uma entrevista especial com a juíza de direito Ana Paula Amaro da Silveira. Titular da 1ª Vara de Gaspar e responsável pela Unidade da Infância e Juventude da comarca, a juíza fala sobre responsabilidade civil na adoção. O JL vai ao ar a partir das 17 horas na TV Justiça, com ...

TJSP divulga pauta do Juizado itinerante de julho e agosto

O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo estará nos meses de julho e agosto nos bairros de Jaçanã, Jardim Aricanduva, Vila Vermelha, Jd. Esmeralda, Vila Nova Cachoeirinha, São Miguel Paulista e Vila Guarani. Os trailers atendem gratuitamente a todos os cidadãos em endereços pré-estabelecidos. Um dos veículos é utilizado para fazer o atendimento e o outro ...

Abertas incrições para casamento coletivo

Pela quinta vez, acontecerá a cerimônia coletiva de casamento na Galeria dos Casamentos no Palácio da Justiça, no centro de Porto Alegre. O evento será realizado no próximo dia 23/10. As inscrições dos casais interessados já estão abertas ese estendem vão até 31/8. Para a inscrição, uma das condições exigidas é que ambos os c&ocir ...

TJPR se faz presente no CNJ na campanha de Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra a Mulher

A Comissão de Acesso à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana um debate sobre a campanha Compromisso e Atitude, no Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra a Mulher. A campanha foi lançada no final de 2011 pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) da Presidência da República e, dentre outras ações, mapeou os estados de tod ...

Avô deve alimentos somente se incapacidade dos pais ficar comprovada

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ alterou decisão de primeira instância e acolheu recurso de um avô paterno que recebera a incumbência de pagar alimentos mensais a uma neta. A incapacidade financeira do pai da menor não ficou provada nos autos do processo.   No apelo, o recorrente disse que, na qualidade de avô, sua obrigação de pagar alimentos é subsidiária e n& ...

Divórcio faz bem à vida financeira de mulheres, diz pesquisa

Cerca de 62% das mulheres milionárias divorciadas têm uma vida financeira melhor desde que se separaram do marido, indica pesquisa realizada com 1.500 investidoras pela consultoria americana Spectrem.   De acordo com o estudo, 45% delas se concentram mais expandir suas riquezas, enquanto 51% dos homens milionários e 58% das viúvas são mais focados em proteger a fortuna do que ampliar os investimentos.  ...

Governo oferece casamento sem divórcio

  por Paula Mourato   Na Nigéria, o Governo decidiu oferecer a boda a 500 noivos - 250 mulheres e 250 homens - com a condição de não se divorciarem. Segundo uma notícia da Al Jazeera, por causa das altas taxas de divórcios, nos casamentos patrocinados pelo Estado está proibido o divórcio sem autorização do Governo.   As taxas de divórcio na Nigé ...

TJRN - Noiva recebe 80% de valor pago pelo vestido não utilizado

 O juiz Agenor Fernandes da Rocha Filho condenou o proprietário de uma loja especializada em vestidos de noivas a devolução de R$1.200,00 a uma cliente que contratou os serviços da loja e depois cancelou, pois o casamento foi desmarcado. De acordo com a decisão do magistrado, o empresário ficará com 20% do valor do bem em razão da adequação da cláusula penal.  ...

Acordo extrajudicial para extinguir pensão alimentícia é nulo

 A 5ª Turma Cível do TJDFT negou ação de Habeas Corpus impetrada com o objetivo de afastar ordem de prisão diante do não pagamento de pensão alimentícia. A decisão foi unânime. Segundo o desembargador relator, o impetrante sustentou que não há débito alimentar a justificar sua prisão civil, haja vista ter firmado acordo extrajudicial com a represen ...

Brasileiros são vítimas de golpe em Londres

 Brasília – A farsa das adoções irregulares de adultos na Europa e a prisão de advogados envolvidos na fraude escondem o drama de dezenas de brasileiros enganados pela quadrilha. Separados por uma distância de 10 mil quilômetros, empresários que vivem em Londres e donos de escritórios de advocacia em Goiás se uniram para criar um lucrativo negócio. Cansados de viver na ...