Estudo sobre aborto no Brasil é premiado

    Dois cientistas de Brasília receberam ontem, em Washington, nos Estados Unidos, o prêmio mais importante sobre saúde pública nas Américas. Oferecido pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o Fred L. Soper à Excelência em Literatura sobre Saúde Pública reconheceu, neste ano, como o melhor trabalho publicado no meio científico especializ ...

Suecas recebem útero de suas próprias mães

DA ASSOCIATED PRESS Duas mulheres da Suécia estão carregando o útero de suas mães. Segundo os médicos responsáveis, esses são os primeiros transplantes de útero de mãe para filha.   Leia na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cienciasaude/66984-suecas-recebem-utero-de-suas-proprias-maes.shtml ...

Casamento permitido mas adoção proibida a casal homoafetivo

  As questões relacionadas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de filhos por casais homoafetivos ainda não estão bem resolvidas em Portugal, em parte por resistência social, em parte de falta de regulamentação legal. As questões internacionais com repercussão no direito brasileiro foram abordadas no início da tarde desta sexta-feira (14) pelo juiz An ...

Fim de relacionamento é tema em rádio

O desembargador da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Álvares Cabral da Silva foi o entrevistado do programa Revista da Tarde exibido nesta quinta-feira, 13 de setembro, pela rádio Inconfidência – AM 880. “Término de relacionamentos amorosos e indenizações por dano moral e material” foi o tema debatido com a jornalista Deborah Raj&atild ...

Pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher

  O pai que reside em imóvel transferido aos filhos, após a separação do casal, deve pagamento de aluguéis pelo usufruto isolado do patrimônio. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso especial do pai contra sua ex-mulher e filhos.    No recurso, ele sustentou que, na condição de usufrutuário do im&oacut ...

Ação de reconhecimento de união estável não desloca competência para julgar concessão de pensão por morte

  Os eventuais reflexos de ação de reconhecimento de união estável não bastam para atrair a competência para julgar outro processo no qual se reivindica pensão por morte. A decisão, unânime, foi dada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência entre a 1ª Vara Cível, Comercial, de Relaçõe ...

Pai Presente: confirmações de paternidade abrem caminho para relações de afeto

  Foram abertos 47 resultados de exames de DNA, provenientes das audiências realizadas no mês passadoJoão Batista de Oliveira e seu filho Deivison Galvão da Silva: em busca do tempo perdidoJosé Carlos Souza: após a confirmação, a promessa de carinho e atençãoMais uma etapa do Projeto Pai Presente foi realizada nesta quarta-feira (12/9), no Fórum das Famílias, ...

Judiciário garante gratuidade de reconhecimento de paternidade

    Averbação e emissão da certidão de nascimento não serão cobradas para pessoas de baixa renda   O registro do reconhecimento de paternidade junto ao cartórios extrajudiciais deve ser feito gratuitamente em todo o país. O benefício é garantido pelo Provimento 19/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aos reconhecidamente pobres, bem como a emis ...

Bem de família pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia decorrente de acidente de trânsito

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão que deferiu à mãe de vítima de acidente automobilístico a penhora de 50% do imóvel pertencente ao motorista responsável. A decisão foi unânime.    O relator, ministro Massami Uyeda, destacou em seu voto que a pensão alimentícia é prevista no artigo 3º da Lei ...

Comarca de Acrelândia realiza curso de formação para agentes voluntários de proteção

      Conduzida pela juíza Maria Rosinete, titular da unidade judiciária, a atividade teve a participação do promotor de Justiça Washington Medeiros, do delegado Fabrizzio Leonard, da defensora pública Juliana Moreira, do servidor Cláudio de Castro e da conselheira tutelar Solange de Souza.     Como parte da programação, os agentes voluntários puder ...