Bahia ainda tem os piores índices de trabalho infantil do Nordeste, diz promotora

Por Ana Maria Amorim e Lucas Ribeiro Prado, para Repórter Brasil - 11/02/2013 - 09h07   O Carnaval de Salvador mobiliza anualmente 2 milhões de pessoas, sendo 600 mil turistas, segundo dados da Setur (Secretaria de Turismo) da Bahia. A demanda por mão de obra é expressiva e as atividades vão de ocupações gerenciais ao trabalho informal. Cerca de 93 mil pessoas trabalham durante os festejos, ...

VI Jornada de Direito Civil recebe 202 propostas de enunciados

    A Coordenação Científica da VI Jornada de Direito Civil recebeu 202 propostas de enunciados sobre o Código Civil, que serão avaliadas pelos coordenadores das comissões temáticas de trabalho, do ponto de vista da similaridade entre elas e da pertinência com as regras do regimento interno da jornada.    Até 18 de fevereiro, os coordenadores definirão os ...

STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra

 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu, dentro de uma união estável homoafetiva, a adoção unilateral de filha concebida por inseminação artificial, para que ambas as companheiras passem a compartilhar a condição de mãe da adotanda. O colegiado, na totalidade de seus votos, negou o recurso do Ministério Públ ...

OAB/DF prestigia inauguração do “Prédio da Família”

  O vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras, o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto e a presidente da Comissão de Direito de Família Verônica Barbieri participaram da inauguração do “Prédio da Família”, localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, nesta quinta-feira (07/02).   “Esse novo espaço trá ...

Ministro Castro Meira participa de conferência de juízes das Américas

O ministro Castro Meira, representando a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou da Conferência dos Juízes Presidentes dos Estados Unidos, Porto Rico e Territórios, conhecida como Conferência dos Chefes de Justiça (CCJ). A conferência foi criada 1949 e visa dividir experiências entres os judiciários do continente americano e discutir temas para a melhoria da ad ...

O drama das crianças dos ossos de vidro

Osteogênese imperfeita, doença genética marcada pela fragilidade óssea que acomete bebês, é cercada de desinformação. Tratamento é caro e centros especializados no país ainda são poucos   Leia mais ...

Deputados da França aprovam casamento gay

Os deputados franceses aprovaram ontem a lei do casamento gay e da adoção por pessoas do mesmo sexo. O texto recebeu o apoio majoritário dos grupos de esquerda, com 329 votos a favor, 229 contra e dez abstenções. Leia mais ...

Grávida terá tratamento público para evitar aborto

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ibanez Monteiro da Silva, determinou que o Município de Natal garanta e viabilize, imediatamente, o fornecimento do medicamento Clexane 40mg (Enoxaparina Sódica), na quantidade de uma ampola ao dia, enquanto durar a prescrição médica, em benefício de uma gestante que apresenta um quadro de trombofilia. Para o cumprimento da decisão, o secre ...

Sentença transitada em julgado com base em perícia excludente de paternidade impede nova ação

  A Quarta Turma negou provimento ao recurso de um homem que pretendia ajuizar nova ação de investigação de paternidade. Na ação de investigação ajuizada pela mãe em 1956, o vínculo genético havia sido excluído por sentença, transitada em julgado, baseada em prova pericial, cuja tecnologia existente na época revelou-se suficiente para determina ...

BH lidera em reconhecimento

 Pioneiro, centro dedicado a promover o encontro entre pais e filhos na capital mineira preencheu, só no ano passado, lacuna em 4.029 certidões e virou exemplo para o país Todos os dias, cerca de 200 mães recebem correspondência com convocação para que compareçam perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Essas intimadas nunca chegam sozinhas para a audi&ec ...