Direito de Família na Mídia
21/02/2013
Mulher é agredida com socos e chutes pelo ex-marido em avenida da Savassi
O homem desceu de um carro na Avenida Cristóvão Colombo e desferiu diversos socos e chutes na vítima. Em seguida, o agressor fugiu e ainda não foi encontrado Uma mulher foi agredida pelo ex-marido, na tarde desta quinta-feira, em plena Avenida Cristóvão Colombo, na Região da Savassi. O homem desceu de um carro e partiu para cima da ex. Ele a jogou no chão e desferiu diversos s ...
19/02/2013
Juiz da Vara da Família dá orientações sobre guarda de filhos, pensão e alienação parental
Juiz da Vara da Família dá orientações sobre guarda de filhos, pensão e alienação parental no programa Bom Dia PE Assista ao programa. ...
22/02/2013
Criança terá nomes do pai, da mãe e da madrasta na certidão de nascimento
Uma criança de quatro anos vai ter uma certidão de nascimento diferente. Os nomes do pai, da mãe biológica e da madrasta vão estar registrados no documento. Levando em consideração os laços afetivos que surgem das relações humanas, o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Pernanbuco, Élio Braz Mendes, deferiu o pedido de guarda compartilhada feito pelos tr ...
22/02/2013
CPI do Tráfico de Pessoas ouve pais de crianças adotadas em Monte Santo
Silvânia da Silva chorou ao ser ouvida pela CPI no ano passado. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas ouve nesta tarde os envolvidos no processo de adoção de crianças do município baiano de Monte Santo por casais de Campinas (SP). O caso ganhou repercussão na mídia por suspeitas de irregularidades. Nesta semana, a guarda provisória ...
21/02/2013
Proposta prevê licença remunerada para gestante em situação de risco
A Câmara analisa proposta que concede à trabalhadora gestante licença especial, caso ela ou o feto esteja em situação de risco, mediante comprovação de laudo médico. A medida está prevista no Projeto de Lei 4884/12, do Senado Federal. Conforme a proposta, caso a licença dure mais de 15 dias, a trabalhadora terá direito a auxílio-doença, que co ...
20/02/2013
Agressor é encaminhado a projeto social da vara da violência doméstica
O Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, recebeu na terça-feira (19/2) uma audiência de encaminhamento de 28 homens autores de violência doméstica a projetos sociais apoiados pela Vara Central da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo. Os participantes são homens que foram processados judicialmente, mas ainda não sentenciados. Eles são inti ...
21/02/2013
Justiça na Manhã Entrevista aborda os direitos trabalhistas de gestantes
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu estabilidade a uma trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio. Conheça detalhes sobre garantias previstas na legislação trabalhista relacionadas a mulheres grávidas. Justiça na Manhã Entrevista, nesta quinta-feira (21), a partir das 11 horas. Ouça aqui ...
18/02/2013
Solteiros que querem ter filhos biológicos criam um novo tipo de família
Rachel Hope, 41, tem 1,75 m de altura e gosta de ioga, dança e artes marciais. Corretora imobiliária e jornalista "free-lancer" em Los Angeles, ela procura um homem que more perto dela, seja saudável, tenha boa forma física e seja "bem resolvido financeiramente", em suas palavras. Parker Williams, 42, é fundador da empresa de leilões de caridade QTheory e parece ser um b ...
20/02/2013
Comarca de Modelo lança hoje Projeto Escola de Família
A comarca de Modelo promove nesta quarta-feira (20/2), às 19 horas, no auditório da Escola Estadual Dom Hélder Câmara, a abertura oficial do Projeto Escola de Família, cujo objetivo é fortalecer vínculos familiares e comunitários, especialmente das famílias em situação de vulnerabilidade, a fim de prevenir situações de risco. O Projeto Escola ...
20/02/2013
Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento a agravo regimental interposto pela Fazenda Nacional, que pretende penhorar o único imóvel de um devedor, que serve de moradia para a mãe e o irmão dele. Consta do processo, originário de Minas Gerais, que o homem mora em uma casa alugada ao lado do imóvel alvo da ação, porque o bem n&ati ...