Casal perde guarda de filhos após usar bolsa-família para comprar cerveja

 A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a destituição do poder familiar de um casal na serra catarinense, por manter duas crianças, de 4 e 5 anos, em situação de abandono material e emocional. O pai trabalhava como agricultor e passava dias fora de casa, enquanto a mãe frequentava bares com os menores e utilizava o dinheiro recebido do programa “Bolsa-Família”, do Go ...

Meu Amado Ex-Enteado

A farmlia moderna não precisa ter laços de sangue pata que todos convivam em harmonia, com afeto e civilidade. Mas ninguém disse que não existem complicações.  Com entrevista do diretor nacional do IBDFAM, Prof. Dr. Francisco Cahali. Leia a matéria completa no site da Veja, a partir de amanhã.      ...

Lei que proíbe casamento gay é contestada nos EUA

    A lei federal americana que define o casamento como a união de um homem e uma mulher parece estar com os dias contados. Petições de peso, a favor da revogação da "Lei de Defesa do Casamento" (DOMA – Defense of Marriage Act), estão chegando à Suprema Corte dos EUA de todos os lados. Na quarta-feira (27/2), advogados de 278 corporações de grande porte, an ...

Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de bens

      A divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode justificar a alteração do regime de bens. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno, à primeira instância, de processo que discute alteração de regime de bens porque a esposa não concorda com o empreendimento comercial do marido.&nb ...

Vara de Imperatriz faz ações para comemorar Dia da Mulher

 A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, que atua em Imperatriz (MA), promoverá uma série de ações em uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Na pauta, há reuniões e palestras nos bairros, chá beneficente e passeio ciclístico. A programação, que se estender& ...

4ª Vara de Família de Vitória superou as metas do CNJ

 A 4ª Vara de Família de Vitória teve uma atuação bastante extensa em 2012, o que levou o juiz titular da unidade, Raimundo Siqueira Ribeiro, e servidores a receberem elogio do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral. A unidade judiciária superou as metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   A meta estabelecida pelo CNJ era fi ...

Infratores da Lei Maria da Penha participam de palestra em fórum de Fortaleza

O  Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah) realizou, na sexta-feira (22/2), a quarta oficina socioeducativa para infratores da Lei Maria da Penha no Fórum Clóvis Beviláqua. O palestrante foi o pastor Nelson Massambani, do projeto Celebrando Restauração, da Igreja Batista Central de Fortaleza.   O encontro teve como temáticas princi ...

Magistrado Sérgio Kreuz decide pela manutenção de dois pais em registro de nascimento

  O juiz explica que foi o primeiro caso envolvendo esta questão em seus 16 anos de atuação na Vara da Infância e da Juventude de Cascavel Manutenção da paternidade biológica com o acréscimo do nome do pai socioafetivo no registro de nascimento. Foi com esse entendimento que o Tribunal de Justiça do Paraná deferiu, no dia 20 de fevereiro, o pedido de adoção ...

Magistrado Sérgio Kreuz decide pela manutenção de dois pais em registro de nascimento

 Manutenção da paternidade biológica com o acréscimo do nome do pai socioafetivo no registro de nascimento. Foi com esse entendimento que o Tribunal de Justiça do Paraná deferiu, no dia 20 de fevereiro, o pedido de adoção do pai socioafetivo que conviveu por 11 anos com o filho de sua esposa. Além da adoção, o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Cascave ...

Criança tem paternidade reconhecida graças à atuação do Núcleo de Justiça Comunitária

Uma mediação comandada pelo Núcleo de Justiça Comunitária do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Casa Amarela, na Zona Norte do Recife, resultou no reconhecimento de paternidade de uma criança de nove anos residente no Alto do Rosário. Os pais da criança também entraram em acordo quanto à pensão alimentícia. A nova certidão de nasciment ...