Reconhecer é Amar promove audiências de conciliação em Bacabal

 O projeto Reconhecer é Amar promoveu em 20 e 21 de fevereiro mais uma etapa na Comarca de Bacabal, no Maranhão. Desta vez, as ações foram no município de Conceição do Lago Açu. No município, a juíza Lúcia de Fátima Silva Quadros, titular da 4ª Vara de Bacabal, presidiu audiências de conciliação, com o auxílio do defensor p&uac ...

Estatuto da diversidade sexual reivindica tratamento igualitário

Agora, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a comunidade LGBT (homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, trangêneros e intersexuais) lutam por uma nova conquista: a aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual. O texto foi elaborado em conjunto por 60 comissões espalhadas pelas seccionais e subseções da OAB, além da participação de movimentos sociais e repres ...

Contribuição previdenciária não incide sobre salário-maternidade e férias gozadas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre o valor do salário-maternidade e de férias gozadas pelo empregado. Com esse entendimento, a Seção deu provimento ao recurso de uma empresa do Distrito Federal contra a Fazenda Nacional.  ...

Juíza fala sobre aumento no número de reconhecimentos de paternidade

Ana Florinda Dantas, diretora científica do IBDFAM/ AL, fala sobre reconhecimento de paternidade em programa da TV Globo. Assista aqui ...

Comissão de Adoção Internacional e 1ª Vara da Infância e da Juventude se reúnem para debater ações na Bahia

 Integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Ceja) e o novo juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Walter Ribeiro Júnior, se reuniram na quarta-feira (27/2) para debater procedimentos, ações e boas práticas nas áreas de adoção, infância e juventude no estad ...

Mediadoras da paz já resolveram 28 conflitos em quatro meses no Borel

Elas não falam alto, são discretas e contam, acima de tudo, com a liderança que exercem na comunidade. Aos poucos, passaram a ser mais respeitadas no dia a dia do Borel — onde terça-feira o DIA e ‘Meia Hora’ fazem o terceiro Seminário ‘Rio, Cidade Sem Fronteiras’ — por mostrarem, com muita conversa, que conflitos são ‘resolvíveis’. São as media ...

Maria da Penha participa de palestra no Ministério Público do Distrito Federal

 agenciabrasil.ebc.com.br/agenciabrasil/galeria/2013-02-28/maria-da-penha-participa-de-palestra-no-ministerio-publico-do-distrito-federal ...

Casais homossexuais podem se casar sem recorrer ao TJ-SP a partir desta sexta-feira

Casais homossexuais poderão oficialmente se casar em qualquer cidade do Estado de São Paulo a partir desta sexta-feira (1/3). O estado será o primeiro a regulamentar a prática no país e os casais não mais precisarão de consentimento judicial para poder se casar em qualquer cartório civil de São Paulo. A alteração faz parte das mudanças nas Normas de Servi&ccedi ...

Retificar nome para evitar constrangimento ou preservar laços familiares é mais comum do que parece

    Laís Teixeira Diniz. Lendo assim, não há quem duvide que este nome é claramente feminino. Também não resta dúvida de que o fato de um homem ter grafado em seus documentos um nome reconhecidamente feminino, sofra as consequências do constrangimento. Pouca gente sabe, mas a retificação do registro civil é possível e é relativamente rápid ...

Por indícios de alienação parental, genitores e filha deverão se submeter a tratamento terapêutico

 A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença de 1º Grau, proferida pela Juíza de Direito Michele Soares Wouters, da Comarca de Uruguaiana, que determinou a ex-companheiros e à filha deles que se submetam a tratamento psiquiátrico ou psicológico por, pelo menos, dois anos, devido a indícios de alienação parental.   ...