IBDFAM na Mídia
Casal de mulheres consegue direito de registrar bebê com dupla maternidade, após inseminação caseira
14/06/2021 Fonte: Revista CrescerUm casal de mulheres teve um bebê após inseminação caseira, mas, ao procurar o cartório, não conseguiu registrar a criança com os nomes das duas mães. Após entrar com uma ação, a Justiça de Alagoas concedeu o registro de dupla maternidade.
Na ação, a mãe afetiva alegou que elas estão casadas desde 2015, e que já havia reconhecido legalmente a primogênita da companheira. Segundo a advogada Dallyla Bezerra Alves, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, as duas optaram pela técnica da inseminação caseira por não possuírem recursos suficientes para custear uma reprodução medicamente assistida, realidade enfrentada por muitos casais homoafetivos, que atualmente buscam na Justiça o direito ao registro.
Leia, na íntegra, a reportagem da Revista Crescer (exclusiva para assinantes).