Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos. Inscrição do nome do executado nos órgãos de proteção ao crédito

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Inscrição do nome do executado nos órgãos de proteção ao crédito

Data de Publicação: 16/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Tutela. Curatela. Nomeação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Tutela Curatela Nomeação

Data de Publicação: 09/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Possibilidade. Responsabilidade parental

Tribunal: TJSP

Tema(s): Abandono afetivo Possibilidade Responsabilidade parental

Data de Publicação: 01/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração do assento de nascimento. Inclusão do patronímio materno

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alteração do assento de nascimento Inclusão do patronímio materno

Data de Publicação: 27/08/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião familiar. Lei 12.424/2011

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usucapião familiar Lei 12424/2011

Data de Publicação: 25/08/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Dissolução

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio litigioso Dissolução

Data de Publicação: 04/08/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração do registro civil. Lei 11.924/09. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alteração do registro civil Lei 11924/09 Possibilidade

Data de Publicação: 28/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Incidência sobre férias, horas extras e verbas rescisórias

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Incidência sobre férias, horas extras e verbas rescisórias

Data de Publicação: 21/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Moradia. Possibilidade de desmembramento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Bem de família Moradia Possibilidade de desmembramento

Data de Publicação: 16/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Registro civil. Mudança de nome

Tribunal: TJSP

Tema(s): Registro civil Mudança de nome

Data de Publicação: 09/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.