Tema(s): EC 66/2010 Divórcio Supressão da separação e discussão da culpa
Data de Publicação: 12/07/2013
Tema(s): Alimentos provisórios EC 66/2010 Culpa Irrelevância
Data de Publicação: 08/07/2013
Tema(s): Responsabilidade Civil Danos morais Filha em face do pai
Data de Publicação: 23/05/2013
Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos pelo art 732 do CPC Inserção nome serviço de proteção ao crédito
Data de Publicação: 03/04/2013
Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução Dupla união
Data de Publicação: 20/02/2013
Tema(s): Maternidade socioafetiva Preservação da maternidade biológica Respeito à memória da mãe biológica
Data de Publicação: 06/02/2013
Tema(s): Multiparentalidade Dupla maternidade Possibilidade
Data de Publicação: 08/01/2013
Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos pelo art 732 do CPC Negativação do nome no SPC
Data de Publicação: 21/11/2012
Tema(s): EC 66/2010 Supressão da separação judicial Responsabilidade civil
Data de Publicação: 21/11/2012
Tema(s): Agravo de instrumento Execução de alimentos Agravante requereu a expedição de ofícios ao SPC e ao SERASA
Data de Publicação: 24/09/2012