Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Arrolamento. Partilha amigável. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Arrolamento Partilha amigável Possibilidade

Data de Publicação: 02/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Patronímico do padrasto. Procedência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação de registro civil Patronímico do padrasto Procedência

Data de Publicação: 26/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Arbitramento de aluguel. Divórcio. Uso exclusivo do imóvel comum

Tribunal: TJSP

Tema(s): Arbitramento de aluguel Divórcio Uso exclusivo do imóvel comum

Data de Publicação: 24/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha. Arrolamento judicial. Doação

Tribunal: TJSP

Tema(s): União estável Partilha Arrolamento judicial Doação

Data de Publicação: 22/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião familiar. Prazo para aquisição. 2 anos da vigência da lei 12.424/2011

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usucapião familiar Prazo para aquisição 2 anos da vigência da lei 12424/2011

Data de Publicação: 17/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Direito de representação na linha colateral

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Direito de representação na linha colateral

Data de Publicação: 11/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade. Exceção ao direito do credor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Impenhorabilidade Exceção ao direito do credor

Data de Publicação: 04/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Cônjuge supérstite. Herdeiro. Concorrência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Cônjuge supérstite Herdeiro Concorrência

Data de Publicação: 02/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

ADI 4424. Violência doméstica. Dispensabilidade da representação

Tribunal: TJSP

Tema(s): ADI 4424 Violência doméstica Dispensabilidade da representação

Data de Publicação: 29/01/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Arbitramento de aluguel. Uso exclusivo de bem comum. Divórcio

Tribunal: TJSP

Tema(s): Arbitramento de aluguel Uso exclusivo de bem comum Divórcio

Data de Publicação: 27/01/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.