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Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Abandono afetivo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por dano moral Abandono afetivo

Data de Publicação: 07/03/2016

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Sentença homologatória de partilha. Insurgência da convivente supérstite

Tribunal: TJSP

Tema(s): Sentença homologatória de partilha Insurgência da convivente supérstite

Data de Publicação: 04/03/2016

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Arrolamento. Partilha amigável. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Arrolamento Partilha amigável Possibilidade

Data de Publicação: 02/03/2016

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Retificação de registro civil. Patronímico do padrasto. Procedência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação de registro civil Patronímico do padrasto Procedência

Data de Publicação: 26/02/2016

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Arbitramento de aluguel. Divórcio. Uso exclusivo do imóvel comum

Tribunal: TJSP

Tema(s): Arbitramento de aluguel Divórcio Uso exclusivo do imóvel comum

Data de Publicação: 24/02/2016

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União estável. Partilha. Arrolamento judicial. Doação

Tribunal: TJSP

Tema(s): União estável Partilha Arrolamento judicial Doação

Data de Publicação: 22/02/2016

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Usucapião familiar. Prazo para aquisição. 2 anos da vigência da lei 12.424/2011

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usucapião familiar Prazo para aquisição 2 anos da vigência da lei 12424/2011

Data de Publicação: 17/02/2016

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Inventário. Direito de representação na linha colateral

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Direito de representação na linha colateral

Data de Publicação: 11/02/2016

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Impenhorabilidade. Exceção ao direito do credor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Impenhorabilidade Exceção ao direito do credor

Data de Publicação: 04/02/2016

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Cônjuge supérstite. Herdeiro. Concorrência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Cônjuge supérstite Herdeiro Concorrência

Data de Publicação: 02/02/2016

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