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resultados

Ausência de Herdeiros Necessários. Nulidade do Testamento. Patrimônio à Terceiros.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/09/2024

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Omissão de Bens. Divórcio Consensual. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 13/09/2024

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Habilitação de Herdeiro. Sobrepartilha. Sucessores Indeferidos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/09/2024

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Comunhão Parcial. Meação à Herança. Inventário.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Comunhão Parcial Meação à Herança Inventário

Data de Publicação: 03/09/2024

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Inventário. Taxa do ITCD. Herdeiros do Espólio.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Inventário Taxa do ITCD Herdeiros do Espólio

Data de Publicação: 29/08/2024

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Guarda de Menores. Situação de Risco. Adolescência e Idoso.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda de Menores Situação de Risco Adolescência e Idoso

Data de Publicação: 27/08/2024

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Reparação de Danos. Extrapatrimoniais. Ex-Cônjuges.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Reparação de Danos Extrapatrimoniais Ex-Cônjuges

Data de Publicação: 26/08/2024

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Renúncia Abdicativa. Escritura Pública. Herança.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Renúncia Abdicativa Escritura Pública Herança

Data de Publicação: 19/08/2024

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Inventário Extrajudicial. Alvará Judicial. Encerramento do Inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Extrajudicial Alvará Judicial Encerramento do Inventário

Data de Publicação: 14/08/2024

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Tutela de Urgência. Indenização por Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Tutela de Urgência Indenização por Danos Morais

Data de Publicação: 12/08/2024

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