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resultados

Habilitação de Herdeiro. Dispensa de Inventário. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 12/09/2025

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Inventário Extrajudicial. Cobrança de Quinhão Hereditário. Partilha.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/09/2025

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 10/09/2025

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Ação de Sobrepartilha. Autos do Inventário. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 09/09/2025

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Inventário. Alienação Antecipada de Bem. Discordância dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/09/2025

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Ação de Inventário. Partilha de Bens. Antecipação de Legítima.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/09/2025

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União Estável. Reconhecimento Incidental. Inventário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 13/08/2025

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Sobrepartilha de Bens. Inventário. Escritura Pública. Direitos Hereditários.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 13/08/2025

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Levantamento de Valores. Partilha ou Sobrepartilha. Quinhão dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/08/2025

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Ação de Inventário. Herdeira Menor. Cessão de Direitos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 04/08/2025

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