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Inventário. Cônjuge supérstite. Pleito de usufruto vidual

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Cônjuge supérstite Pleito de usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Residência de família

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usufruto vidual Residência de família

Data de Publicação: 03/08/2016

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Doação de imóvel à cônjuge. Alienação anulada em ação própria. Indenização por posse de má-fé. Usufruto vidual

Tribunal: TJSP

Tema(s): Doação de imóvel à cônjuge Alienação anulada em ação própria Indenização por posse de má-fé Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Inventário. Decisão que nomeou perito judicial para avaliação de imóvel

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Decisão que nomeou perito judicial para avaliação de imóvel

Data de Publicação: 03/08/2016

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Reintegração de posse. Improcedência. Usufruto vidual. Litigância de má-fé afastada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reintegração de posse Improcedência Usufruto vidual Litigância de má-fé afastada

Data de Publicação: 03/08/2016

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Tutela antecipada. Usufruto vidual. Justiça gratuita

Tribunal: TJSP

Tema(s): Tutela antecipada Usufruto vidual Justiça gratuita

Data de Publicação: 03/08/2016

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Embargos de declaração. Acolhimento com efeitos infringentes. Habilitação de companheira

Tribunal: TJSP

Tema(s): Embargos de declaração Acolhimento com efeitos infringentes Habilitação de companheira

Data de Publicação: 03/08/2016

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Ação de inventário. Pretensão de desocupação do imóvel. Direitos reais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de inventário Pretensão de desocupação do imóvel Direitos reais

Data de Publicação: 03/08/2016

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Conflito de competência. Ação declaratória. Usufruto vidual

Tribunal: TJSP

Tema(s): Conflito de competência Ação declaratória Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Alegação de violação ao direito ao usufruto vidual. Descabimento. Inocorrência de doação inoficiosa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alegação de violação ao direito ao usufruto vidual Descabimento Inocorrência de doação inoficiosa

Data de Publicação: 03/08/2016

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