Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Namoro com promessa de casamento Introdução de acessões em imóvel comum
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Reivindicatória Reconhecimento do usufruto vidual
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Inventário Cônjuge supérstite Pleito de usufruto vidual
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Usufruto vidual Residência de família
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Doação de imóvel à cônjuge Alienação anulada em ação própria Indenização por posse de má-fé Usufruto vidual
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Inventário Decisão que nomeou perito judicial para avaliação de imóvel
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Reintegração de posse Improcedência Usufruto vidual Litigância de má-fé afastada
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Tutela antecipada Usufruto vidual Justiça gratuita
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Embargos de declaração Acolhimento com efeitos infringentes Habilitação de companheira
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Ação de inventário Pretensão de desocupação do imóvel Direitos reais
Data de Publicação: 03/08/2016