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Inventário. Partilha entre companheira e filha. Hierarquia. Inexistência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Partilha entre companheira e filha Hierarquia Inexistência

Data de Publicação: 20/08/2015

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Substituição de curatela. Superveniência de legítima escusa. Pedido subsidiário de curatela compartilhada. Indeferimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Substituição de curatela Superveniência de legítima escusa Pedido subsidiário de curatela compartilhada Indeferimento

Data de Publicação: 19/08/2015

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Ortotanásia. Ausência de danos morais e materiais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ortotanásia Ausência de danos morais e materiais

Data de Publicação: 17/08/2015

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Alimentos. Exoneração. Redução. Impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Exoneração Redução Impossibilidade

Data de Publicação: 17/08/2015

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Falha do oficial de registro civil. Dano moral. Casamento impedido

Tribunal: TJSP

Tema(s): Falha do oficial de registro civil Dano moral Casamento impedido

Data de Publicação: 14/08/2015

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Adoção póstuma. Ausência de interesse

Tribunal: TJSP

Tema(s): Adoção póstuma Ausência de interesse

Data de Publicação: 13/08/2015

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Nulidade de testamento. Inventário. Partilha. Cônjuge. Disposições testamentárias

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade de testamento Inventário Partilha Cônjuge Disposições testamentárias

Data de Publicação: 11/08/2015

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Usucapião familiar. Estado da pessoa. Inventário. Conflito de competência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usucapião familiar Estado da pessoa Inventário Conflito de competência

Data de Publicação: 06/08/2015

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Rompimento de noivado. Indenização por dano moral e material. Cabimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Rompimento de noivado Indenização por dano moral e material Cabimento

Data de Publicação: 06/08/2015

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Curatela compartilhada. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Curatela compartilhada Possibilidade

Data de Publicação: 04/08/2015

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