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Arrolamento. Inventariante. Remoção. Inventariante dativo. Cerceamento de defesa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Arrolamento Inventariante Remoção Inventariante dativo Cerceamento de defesa

Data de Publicação: 17/05/2016

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Indenização. Danos morais. Assunção de paternidade pelo autor que posteriormente descobriu que o menor não era seu filho

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização Danos morais Assunção de paternidade pelo autor que posteriormente descobriu que o menor não era seu filho

Data de Publicação: 10/05/2016

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Abandono afetivo. Dever jurídico de cuidado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Abandono afetivo Dever jurídico de cuidado

Data de Publicação: 06/05/2016

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Curatela compartilhada. Estatuto da pessoa com deficiência. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Curatela compartilhada Estatuto da pessoa com deficiência Possibilidade

Data de Publicação: 05/05/2016

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Ação cominatória. Negócio verbal de cessão onerosa de posse

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação cominatória Negócio verbal de cessão onerosa de posse

Data de Publicação: 03/05/2016

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Filiação afetiva. Multiparentalidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Filiação afetiva Multiparentalidade

Data de Publicação: 02/05/2016

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Direito real de habitação. União estável. Proteção constitucional

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito real de habitação União estável Proteção constitucional

Data de Publicação: 26/04/2016

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Inventário. Colação de bens. Desnecessidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Colação de bens Desnecessidade

Data de Publicação: 15/04/2016

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Alimentos. Poder familiar. Relação filial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Poder familiar Relação filial

Data de Publicação: 14/04/2016

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Anulação de testamento particular. Assinatura. Perícia grafotécnica. Autenticidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Anulação de testamento particular Assinatura Perícia grafotécnica Autenticidade

Data de Publicação: 14/04/2016

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