Tema(s): Inventário Retificação do nome da de cujus Alteração do plano de partilha
Data de Publicação: 03/06/2016
Tema(s): Levantamento de valor Regime de bens Administração do patrimônio
Data de Publicação: 20/05/2016
Tema(s): Arrolamento Inventariante Remoção Inventariante dativo Cerceamento de defesa
Data de Publicação: 17/05/2016
Tema(s): Indenização Danos morais Assunção de paternidade pelo autor que posteriormente descobriu que o menor não era seu filho
Data de Publicação: 10/05/2016
Tema(s): Abandono afetivo Dever jurídico de cuidado
Data de Publicação: 06/05/2016
Tema(s): Curatela compartilhada Estatuto da pessoa com deficiência Possibilidade
Data de Publicação: 05/05/2016
Tema(s): Ação cominatória Negócio verbal de cessão onerosa de posse
Data de Publicação: 03/05/2016
Tema(s): Filiação afetiva Multiparentalidade
Data de Publicação: 02/05/2016
Tema(s): Direito real de habitação União estável Proteção constitucional
Data de Publicação: 26/04/2016
Tema(s): Inventário Colação de bens Desnecessidade
Data de Publicação: 15/04/2016