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Partilha empréstimo pessoal contraída exclusivamente em nome do companheiro. Dívidas

Tribunal: TJSC

Tema(s): Partilha empréstimo pessoal contraída exclusivamente em nome do companheiro Dívidas

Data de Publicação: 25/10/2013

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Inventário. Herdeira instituida em testamento. Pleito de manutenção da herança testamentária

Tribunal: TJSC

Tema(s): Inventário Herdeira instituida em testamento Pleito de manutenção da herança testamentária

Data de Publicação: 23/10/2013

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Alimentos. Princípio da proporcionalidade. Fixação

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Princípio da proporcionalidade Fixação

Data de Publicação: 22/10/2013

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Alimentos. Princípio da solidariedade familiar. Diretriz adequada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Princípio da solidariedade familiar Diretriz adequada

Data de Publicação: 22/10/2013

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Convivência familiar. Melhor interesse da criança. Prevalência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Prevalência

Data de Publicação: 21/10/2013

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Estado de filiação. Posse de estado de filho. Afeto como valor jurídico

Tribunal: TJSC

Tema(s): Estado de filiação Posse de estado de filho Afeto como valor jurídico

Data de Publicação: 17/10/2013

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Alimentos. Doutrina. Considerações

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Doutrina Considerações

Data de Publicação: 15/10/2013

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ECA. Adoção. Concessão de guarda. Relativização do rigor legal. Prevalência da afetividade

Tribunal: TJSC

Tema(s): ECA Adoção Concessão de guarda Relativização do rigor legal Prevalência da afetividade

Data de Publicação: 11/10/2013

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Direito de Família. Convivência familiar paterna. Indícios da prática de alienação parental da genitora

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de Família Convivência familiar paterna Indícios da prática de alienação parental da genitora

Data de Publicação: 09/10/2013

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Exoneração de alimentos. Novo relacionamento. Art. 1.708 do CCB/2002

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Novo relacionamento Art 1708 do CCB/2002

Data de Publicação: 08/10/2013

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