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Alimentos. Possibilidades. Rendimentos reais

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Possibilidades Rendimentos reais

Data de Publicação: 22/11/2013

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Dívidas

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Dívidas

Data de Publicação: 20/11/2013

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Família. Dissolução de união estável. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJSC

Tema(s): Família Dissolução de união estável Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 19/11/2013

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Convivência familiar. Melhor interesse da criança. Visitação expressão inadequada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Visitação expressão inadequada

Data de Publicação: 15/11/2013

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Exoneração de alimentos. Princípio da solidariedade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Princípio da solidariedade

Data de Publicação: 11/11/2013

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Arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo do imóvel. Separação de fato

Tribunal: TJSC

Tema(s): Arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo do imóvel Separação de fato

Data de Publicação: 08/11/2013

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Registro público. Paternidade. Reconhecimento por escritura pública

Tribunal: TJSC

Tema(s): Registro público Paternidade Reconhecimento por escritura pública

Data de Publicação: 01/11/2013

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Alimentos. Absoluta prioridade. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Absoluta prioridade Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 30/10/2013

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Pensão alimentícia. Revisional. Art. 1699 do CCB

Tribunal: TJSC

Tema(s): Pensão alimentícia Revisional Art 1699 do CCB

Data de Publicação: 29/10/2013

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Alimentos. Salário mínimo. Fixação

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Salário mínimo Fixação

Data de Publicação: 25/10/2013

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