Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Apelação cível. Sucessões. Ação de sonegados.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação cível Sucessões Ação de sonegados

Data de Publicação: 13/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de divórcio. Discussão acerca de alimentos compensatórios

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio Discussão acerca de alimentos compensatórios

Data de Publicação: 12/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de guarda judicial promovida pela avó materna. Direito de visitas intentada pelo genitor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de guarda judicial promovida pela avó materna Direito de visitas intentada pelo genitor

Data de Publicação: 10/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Pedido de restituição de valores pagos. Suposto acordo verbal entre as partes de adiantamento da verba alimentar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Execução de alimentos Pedido de restituição de valores pagos Suposto acordo verbal entre as partes de adiantamento da verba alimentar

Data de Publicação: 09/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Prestação de contas. Rendição de contas. Legitimidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Prestação de contas Rendição de contas Legitimidade

Data de Publicação: 09/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de partilha de bens. Veículo adquirido onerosamente na constância da sociedade conjugal. Regime da comunhão parcial

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de partilha de bens Veículo adquirido onerosamente na constância da sociedade conjugal Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 06/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Família. Dissolução de união estável. Homologação de acordo sem audiência de ratificação

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de Família Dissolução de união estável Homologação de acordo sem audiência de ratificação

Data de Publicação: 04/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Pensão compensatória. Visão contemporânea

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Pensão compensatória Visão contemporânea

Data de Publicação: 30/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de união estável. Partilha de bens.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 30/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração de Registro Civil. Modificação prenome. Utilização de apelido público e notório

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alteração de Registro Civil Modificação prenome Utilização de apelido público e notório

Data de Publicação: 28/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.