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Guarda compartilhada. Melhor interesse da criança. Sessões de terapia para toda a família. Reclames sociais

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse da criança Sessões de terapia para toda a família Reclames sociais

Data de Publicação: 13/01/2014

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Sucessões e processual civil. Colação. Dispensa. Aferição do excesso

Tribunal: TJSC

Tema(s): Sucessões e processual civil Colação Dispensa Aferição do excesso

Data de Publicação: 18/12/2013

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Sucessões. Doação. Meação. Cláusula de incomunicabilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Sucessões Doação Meação Cláusula de incomunicabilidade

Data de Publicação: 18/12/2013

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Paternidade e maternidade socioafetiva. Isonomia entre filhos biológicos e socioafetivos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Paternidade e maternidade socioafetiva Isonomia entre filhos biológicos e socioafetivos

Data de Publicação: 17/12/2013

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Sucessões. Remoção de inventariante. Contraditório e ampla defesa

Tribunal: TJSC

Tema(s): Sucessões Remoção de inventariante Contraditório e ampla defesa

Data de Publicação: 16/12/2013

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Ação negatória de paternidade. Adoção à brasileira. Vínculo socioafetivo já consolidado

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação negatória de paternidade Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo já consolidado

Data de Publicação: 16/12/2013

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Adoção. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 13/12/2013

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Alimentos compensatórios. Compensação econômica. Desequilíbrio econômico

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos compensatórios Compensação econômica Desequilíbrio econômico

Data de Publicação: 11/12/2013

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Homologação da partilha. Anulatória. Vício

Tribunal: TJSC

Tema(s): Homologação da partilha Anulatória Vício

Data de Publicação: 10/12/2013

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Divórcio. Guarda. Alimentos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Guarda Alimentos

Data de Publicação: 10/12/2013

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