Tema(s): Negatória de paternidade Socioafetividade Prevalência
Data de Publicação: 27/08/2013
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento/dissolução de união estável Regulamentação de guarda
Data de Publicação: 09/08/2013
Tema(s): Homologação de dissolução de união estável Guarda compartilhada Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 07/08/2013
Tema(s): Direito de Família Execução de acordo judicial Desconsideração da pessoa jurídica
Data de Publicação: 07/08/2013
Tema(s): Direito de Família Guarda de adolescente, contando 14 (quatorze) anos de idade Ambos os genitores possuidores de iguais condições
Data de Publicação: 06/08/2013
Tema(s): Alimentos Genitor Filho maior de idade Atos da vida civil
Data de Publicação: 02/08/2013
Tema(s): Ação de cobrança Despesas decorrentes da gestação e dos primieros meses de vida
Data de Publicação: 02/08/2013
Tema(s): Ação de exoneração de pensão alimentícia Obrigação alimentar Princípio da solidariedade familiar
Data de Publicação: 29/07/2013
Tema(s): Testamento Rompimento Insurgência dos herdeiros necessários
Data de Publicação: 23/07/2013
Tema(s): Negatória de paternidade Paternidade socioafetiva Prevalência do vínculo afetivo em detrimento da verdade biológica
Data de Publicação: 18/07/2013