Tema(s): Execução de alimentos Pedido de inclusão do nome do devedor nos cadastros de restrição ao crédito Possibilidade de protesto
Data de Publicação: 02/10/2013
Tema(s): União estável Contrato particular de convivência Contrato escrito que não tem efeito de pacto antenupcial
Data de Publicação: 02/10/2013
Tema(s): Direito de família Poder familiar Entrega da criança aos cuidados da avó materna
Data de Publicação: 01/10/2013
Tema(s): Parentalidade socioafetiva Desbiologização da paternidade
Data de Publicação: 30/09/2013
Tema(s): Direito de Família Execução de acordo envolvendo alimentos e valores Desconsideração da pessoa jurídica
Data de Publicação: 25/09/2013
Tema(s): Ação de alimentos Trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade
Data de Publicação: 24/09/2013
Tema(s): Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva Retificação de registro público
Data de Publicação: 23/09/2013
Tema(s): Habeas corpus preventivo Execução de alimentos compensatórios Ameaça de prisão civil Natureza indenizatória
Data de Publicação: 20/09/2013
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Empresa familiar Precedente do STJ
Data de Publicação: 16/09/2013
Tema(s): Ação de alimentos Trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade
Data de Publicação: 16/09/2013