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Sucessões. Abertura de inventário. Foro. Competência relativa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Abertura de inventário Foro Competência relativa

Data de Publicação: 15/05/2016

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Previdenciário. Pensão. Habilitação tardia

Tribunal: TJRS

Tema(s): Previdenciário Pensão Habilitação tardia

Data de Publicação: 15/05/2016

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Adoção. Arrependimento da mãe biológica. Permanência com os pais socioafetivos. Vínculo afetivo consolidado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção Arrependimento da mãe biológica Permanência com os pais socioafetivos Vínculo afetivo consolidado

Data de Publicação: 13/05/2016

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Guarda alternada. Inviabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda alternada Inviabilidade

Data de Publicação: 11/05/2016

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Guarda compartilhada. Fixação de alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Fixação de alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 10/05/2016

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Suprimento judicial de idade núbil. Gravidez. Direito à infância e juventude. Inviabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suprimento judicial de idade núbil Gravidez Direito à infância e juventude Inviabilidade

Data de Publicação: 09/05/2016

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Divórcio direto. EC 66/2010. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio direto EC 66/2010 Possibilidade

Data de Publicação: 06/05/2016

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Alimentos. Filha maior de idade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Filha maior de idade

Data de Publicação: 05/05/2016

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Alimentos gravídicos. Redução. Dever de assistência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Redução Dever de assistência

Data de Publicação: 04/05/2016

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Prestação de contas. Dispensa do curador. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Prestação de contas Dispensa do curador Descabimento

Data de Publicação: 03/05/2016

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