Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Conflito negativo de competência. Eca. Abandono afetivo. CPC 2015

Tribunal: TJRS

Tema(s): Conflito negativo de competência Eca Abandono afetivo CPC 2015

Data de Publicação: 17/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião urbana. Moradia. Área inferior. Parcelamento do solo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião urbana Moradia Área inferior Parcelamento do solo

Data de Publicação: 16/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição de poder familiar e adoção. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição de poder familiar e adoção Possibilidade

Data de Publicação: 15/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visitas. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 14/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Lei 13.058/2014. Lei da igualdade parental

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Lei 13058/2014 Lei da igualdade parental

Data de Publicação: 13/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Dever de fidelidade. Não intervenção do Estado na vida privada dos cidadãos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dever de fidelidade Não intervenção do Estado na vida privada dos cidadãos

Data de Publicação: 10/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela compartilhada. Pretensão dos genitores. Interesses do incapaz

Tribunal: TJRS

Tema(s): Curatela compartilhada Pretensão dos genitores Interesses do incapaz

Data de Publicação: 08/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Pai em desfavor do filho. Indeferimento. Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Pai em desfavor do filho Indeferimento Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Data de Publicação: 07/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Medida de proteção. Abandono familiar. Estatuto do idoso

Tribunal: TJRS

Tema(s): Medida de proteção Abandono familiar Estatuto do idoso

Data de Publicação: 06/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Mediação familiar. Recurso. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Mediação familiar Recurso Possibilidade

Data de Publicação: 05/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.