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Suspensão do poder familiar. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Possibilidade

Data de Publicação: 03/05/2016

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Partilha. Divórcio. Regime de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Partilha Divórcio Regime de bens

Data de Publicação: 02/05/2016

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Estatuto da pessoa com deficiência. Substituição de curador

Tribunal: TJRS

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Substituição de curador

Data de Publicação: 29/04/2016

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Obrigação avoenga. Caráter complementar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Obrigação avoenga Caráter complementar

Data de Publicação: 28/04/2016

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Lei 13.146/2015. Cautelar incidental. Preservação dos interesses e da integridade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Lei 13146/2015 Cautelar incidental Preservação dos interesses e da integridade

Data de Publicação: 28/04/2016

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Esposa que não trabalha. Assistência. Dever

Tribunal: TJRS

Tema(s): Esposa que não trabalha Assistência Dever

Data de Publicação: 26/04/2016

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Habilitação para adoção. Cadastro nacional. ECA. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Habilitação para adoção Cadastro nacional ECA Cabimento

Data de Publicação: 20/04/2016

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Alimentos. Possibilidade. Filho maior de idade que trabalha e estuda

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Possibilidade Filho maior de idade que trabalha e estuda

Data de Publicação: 19/04/2016

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Usucapião familiar. Alienação fiduciária. Propriedade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião familiar Alienação fiduciária Propriedade

Data de Publicação: 18/04/2016

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Anulação de casamento. Prescrição

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de casamento Prescrição

Data de Publicação: 15/04/2016

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