Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Anulação de casamento. Omissão da vasectomia. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de casamento Omissão da vasectomia Impossibilidade

Data de Publicação: 15/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Inventário. Partilha dos frutos dos bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Inventário Partilha dos frutos dos bens

Data de Publicação: 12/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Dupla parentalidade. Melhor interesse da criança. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dupla parentalidade Melhor interesse da criança Cabimento

Data de Publicação: 11/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável. Post mortem. Prova. Deferimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Post mortem Prova Deferimento

Data de Publicação: 04/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Usufruto conjuntivo. Morte de um usufrutuário. Incidência do ITCD. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usufruto conjuntivo Morte de um usufrutuário Incidência do ITCD Descabimento

Data de Publicação: 03/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Subsistência. Necessidade. Ausência de prova

Tribunal: TJRS

Tema(s): Subsistência Necessidade Ausência de prova

Data de Publicação: 02/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Renúncia à herança. Prestação de contas. Ilegitimidade ativa dos renunciantes

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Renúncia à herança Prestação de contas Ilegitimidade ativa dos renunciantes

Data de Publicação: 01/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Herança. Renúncia. Termo judicial ou escritura pública

Tribunal: TJRS

Tema(s): Herança Renúncia Termo judicial ou escritura pública

Data de Publicação: 01/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação casamento. Erro essencial quanto à pessoa. Ausência de relação sexual

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação casamento Erro essencial quanto à pessoa Ausência de relação sexual

Data de Publicação: 01/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de bens. Alteração. Processo. Condições econômicas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regime de bens Alteração Processo Condições econômicas

Data de Publicação: 29/01/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.