Tema(s): Agravo de Instrumento Investigação de paternidade Retificação de Registro
Data de Publicação: 04/06/2013
Tema(s): Divórcio consensual Prova de culpa irrelevante no caso concreto Fixação da pensão alimentícia
Data de Publicação: 03/06/2013
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Civil Pública Adoção não concluída
Data de Publicação: 03/06/2013
Tema(s): Agravo de Instrumento Novos contornos da concepção de família Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 31/05/2013
Tema(s): Apelação Cível Alimentos gravídicos Conversão em investigação de paternidade c/c alimentos
Data de Publicação: 31/05/2013
Tema(s): Ação de indenização danos morais Paternidade reconhecida Omitida perante a sociedade
Data de Publicação: 28/05/2013
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de alimentos avoengos Litisconsórcio passivo necessário
Data de Publicação: 23/05/2013
Tema(s): Apelação Cível Usucapião familiar Lei 12424/2011
Data de Publicação: 21/05/2013
Tema(s): Abandono material Deixar de prover a subsistência dos filhos menores Dolo específico não configurado
Data de Publicação: 15/05/2013
Tema(s): Alimentos provisórios Ação de divórcio em curso EC nº 66/2010 Discussão de culpa Impossibilidade
Data de Publicação: 15/05/2013