Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos Penhora de valores depositados na conta vinculada do FGTS
Data de Publicação: 23/01/2013
Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Instituto da Guarda Princípio do Melhor Interesse do Menor Guarda Compartilhada
Data de Publicação: 23/01/2013
Tema(s): Apelação Cível Divórcio após a EC 66/2010 Mudança de paradigma
Data de Publicação: 16/01/2013
Tema(s): Apelação cível Divórcio após EC nº 66/10 Mudança paradigmática
Data de Publicação: 19/12/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Possibilidade
Data de Publicação: 11/12/2012
Tema(s): Apelação Cível Divórcio após a EC nº 66/2010 Mudança de paradigma
Data de Publicação: 05/12/2012
Tema(s): Ação negatória de paternidade C/C Retificação de Registro Civil Exame de DNA negativo quanto à paternidade biológica Socioafetividade
Data de Publicação: 27/11/2012
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Civil Pública Adoção não concluída Devolução do menor Obrigação alimentar
Data de Publicação: 21/11/2012
Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Decretação do Divórcio Desnecessidade de aferição de culpa
Data de Publicação: 14/11/2012
Tema(s): Apelação Lesão leve e ameaça Lei Maria da Penha Ação penal pública incondicionada
Data de Publicação: 14/11/2012