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Ação de indenização por danos morais. Paternidade reconhecida. Omissão perante a sociedade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Paternidade reconhecida Omissão perante a sociedade

Data de Publicação: 28/06/2013

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Agravo de Instrumento. Sucessões. Nomeação de inventariante. Ordem legal do art. 990 do CPC

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Sucessões Nomeação de inventariante Ordem legal do art 990 do CPC

Data de Publicação: 27/06/2013

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Agravo de Instrumento. Direito de Família. Redução dos alimentos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Redução dos alimentos

Data de Publicação: 25/06/2013

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Agravo de Instrumento. Concepção de família. Família eudemonista

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Concepção de família Família eudemonista

Data de Publicação: 24/06/2013

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Guarda compartilhada. Litígio entre os pais. Alimentos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda compartilhada Litígio entre os pais Alimentos

Data de Publicação: 24/06/2013

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Agravo de Instrumento. Adoção. Devolução do menor. Alimentos provisórios

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Adoção Devolução do menor Alimentos provisórios

Data de Publicação: 24/06/2013

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Cautelar. Família. Menor. Adoção. Guarda provisória. Busca e apreensão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Cautelar Família Menor Adoção Guarda provisória Busca e apreensão

Data de Publicação: 21/06/2013

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Apelação. Lei Maria da Penha. Lesão corporal. Ação penal pública incondicionada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Lei Maria da Penha Lesão corporal Ação penal pública incondicionada

Data de Publicação: 21/06/2013

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Direito processual civil. Direito de Família. Anulação de casamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito processual civil Direito de Família Anulação de casamento

Data de Publicação: 20/06/2013

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Apelação Cível. Adoção. Menor que se encontra sob a guarda dos adotantes

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Adoção Menor que se encontra sob a guarda dos adotantes

Data de Publicação: 20/06/2013

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