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Substituição de curador e incapaz. Possibilidade. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Substituição de curador e incapaz Possibilidade Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 08/07/2013

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Agravo de Instrumento. Alimentos gravídicos. Fixação provisional

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos gravídicos Fixação provisional

Data de Publicação: 08/07/2013

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Separação judicial convertida em divórcio. EC 66/2010

Tribunal: TJMG

Tema(s): Separação judicial convertida em divórcio EC 66/2010

Data de Publicação: 05/07/2013

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Apelação Cível. Direito de Família. Reconhecimento e dissolução de união estável

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Reconhecimento e dissolução de união estável

Data de Publicação: 05/07/2013

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Ação de alimentos gravídicos. Direito de Família. Trinômio proporcionalidade/necessidade/possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Direito de Família Trinômio proporcionalidade/necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 04/07/2013

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Ação de indenização por danos morais. Abandono afetivo. Prescrição

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Prescrição

Data de Publicação: 03/07/2013

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Cautelar. Família. Menor. Adoção. Busca e apreensão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Cautelar Família Menor Adoção Busca e apreensão

Data de Publicação: 03/07/2013

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Agravo de Instrumento. Investigação de paternidade. Novos contornos da concepção de família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Investigação de paternidade Novos contornos da concepção de família

Data de Publicação: 02/07/2013

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Apelação Cível. Família. Direito real de habitação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Família Direito real de habitação

Data de Publicação: 02/07/2013

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Agravo de Instrumento. Petição de herança c/c nulidade de adjudicação. Testamento público

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Petição de herança c/c nulidade de adjudicação Testamento público

Data de Publicação: 02/07/2013

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