Tema(s): Parentalidade socioafetiva Prevalência da afetividade Vício de consentimento
Data de Publicação: 06/03/2014
Tema(s): Estado de filiação como gênero do qual são espécies a filiação biológica e a não biológica
Data de Publicação: 28/02/2014
Tema(s): Adoção Vínculo socioafetivo Falecimento dos pais adotivos Ação de investigação de paternidade Reconhecimento do vínculo biológico
Data de Publicação: 25/02/2014
Tema(s): Direito de Família Partilha de bens Regime da comunhão parcial Imóvel pendente de financiamento
Data de Publicação: 24/02/2014
Tema(s): Filiação socioafetiva Paternidade responsável Afetividade Solidariedade
Data de Publicação: 20/02/2014
Tema(s): Inventário Direitos sucessórios Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 19/02/2014
Tema(s): Antecipação dos efeitos da tutela União estável homoafetiva Possibilidade Inclusão de companheiro como dependente
Data de Publicação: 17/02/2014
Tema(s): Direito das sucessões Abertura de inventário Escritura de testamento público
Data de Publicação: 13/02/2014
Tema(s): Ação declaratória de alienação parental Prevalência do interesse do menor Imposição de multa Possibilidade
Data de Publicação: 11/02/2014
Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Possibilidade
Data de Publicação: 10/02/2014