Tema(s): Nulidade do pacto antenupcial Pedidos incompatíveis Alimentos
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Declaração de validade de codicilo Desnecessidade e inutilidade da medida Falta de interesse de agir
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Impossibilidade de coabitação Inviabilidade de determinar a saída do varão
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Partilha do patrimônio conjugal Regime de bens Separação total Manifestação expressa na certidão de casamento
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Inventário Exclusão de herdeiro Remoção de inventariante Regime de separação de bens
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Conflito de competência Partilha Divórcio Competência do mesmo juiz que decidiu a ação de divórcio
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Ação de separação litigiosa convertida em divórcio Decretação do divórcio sem prévia partilha de bens Possibilidade
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Ação de divórcio litigioso Antecipação de tutela Requisitos ausentes Decretação do divórcio inaudita altera pars
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alteração do registro civil Possibilidade
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e da igualdade entre os cônjuges Fixação de residência Alienação parental
Data de Publicação: 28/11/2016