Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Pessoa incapaz e curatelada. Síndrome neurológica grave e de epilepsia. Fornecimento de remédio a base de canabidiol. Excepcionalidade do caso. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pessoa incapaz e curatelada Síndrome neurológica grave e de epilepsia Fornecimento de remédio a base de canabidiol Excepcionalidade do caso Possibilidade

Data de Publicação: 05/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de transcrição de casamento estrangeiro. Pretensão de excluir o patronímico do ex-cônjuge. Modificação do nome que depende da alteração do registro originário sob pena de violação do princípio da verdade registral

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de transcrição de casamento estrangeiro Pretensão de excluir o patronímico do ex-cônjuge Modificação do nome que depende da alteração do registro originário sob pena de violação do princípio da verdade registral

Data de Publicação: 26/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por dano moral. Pretensão em razão de abandono afetivo por parte do genitor. Ausente demonstração de conduta dolosa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por dano moral Pretensão em razão de abandono afetivo por parte do genitor Ausente demonstração de conduta dolosa

Data de Publicação: 25/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por Dano Moral. Propaganda. Ofensa aos direitos morais difusos dos cidadãos transgêneros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por Dano Moral Propaganda Ofensa aos direitos morais difusos dos cidadãos transgêneros

Data de Publicação: 24/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde de viúva dependente do segurado titular falecido. Restabelecimento do plano de saúde. Plano familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde de viúva dependente do segurado titular falecido Restabelecimento do plano de saúde Plano familiar

Data de Publicação: 23/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Cobrança indevida. Banco indenizará por desconto em folha de consignado não contratado. INSS

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cobrança indevida Banco indenizará por desconto em folha de consignado não contratado INSS

Data de Publicação: 21/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Herança digital. Exclusão de perfil em rede social após morte. Não gera dever de indenizar. Direito personalíssimo do usuário. Lei do marco civil da internet

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança digital Exclusão de perfil em rede social após morte Não gera dever de indenizar Direito personalíssimo do usuário Lei do marco civil da internet

Data de Publicação: 18/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Auxílio-creche. Não integração em salário líquido para fins de consignado. Verba não salarial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Auxílio-creche Não integração em salário líquido para fins de consignado Verba não salarial

Data de Publicação: 18/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Reversão de Guarda Compartilhada em Guarda Unilateral e Alimentos. Mudança de endereço dos menores após a distribuição da ação . Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reversão de Guarda Compartilhada em Guarda Unilateral e Alimentos Mudança de endereço dos menores após a distribuição da ação Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 17/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda com regulamentação de visitas. Alienação parental. Insurgência do genitor contra extinção por continência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda com regulamentação de visitas Alienação parental Insurgência do genitor contra extinção por continência

Data de Publicação: 15/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.