Severity: Notice
Message: Undefined variable: quantidade_total
Filename: jurisprudencia/todas.php
Line Number: 267
Backtrace:
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once
Tema(s): Divórcio Partilha Improcedência quanta à partilha de bens
Data de Publicação: 17/01/2021
Tema(s): Prisão Condenação por compartilhar e transmitir de forma continuada pornografia infantil ECA Cumprimento de pena em regime fechado
Data de Publicação: 16/01/2021
Tema(s): Plano de Saúde Boa-fé contratual Operadora deve manter filhos maiores de 25 anos em plano de saúde familiar
Data de Publicação: 13/01/2021
Tema(s): Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida Indenização Perda de visão
Data de Publicação: 11/01/2021
Tema(s): Lei Maria da Penha Aplicação a relações homoafetivas Agressora do sexo feminino
Data de Publicação: 11/01/2021
Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família Direito do consumidor
Data de Publicação: 03/01/2021
Tema(s): Propaganda discriminatória Indenização Empresa de cosméticos deverá indenizar uma mulher transexual por uma propaganda ofensiva alusiva ao dia da mulher e veiculada em um outdoor
Data de Publicação: 03/01/2021
Tema(s): Conflito negativo de jurisdição Lei Maria da Penha Vara da violência doméstica é competente para julgar agressão contra transexual
Data de Publicação: 16/12/2020
Tema(s): Pensão por morte União homoafetiva Relação de união estável comprovada
Data de Publicação: 15/12/2020
Tema(s): Direito à saúde Custeio de energia elétrica necessária a funcionamento de aparelhos destinados à manutenção da vida Jovem com neuropatia genética Possibilidade
Data de Publicação: 13/12/2020