Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Crime de extorsão. Ameaça de divulgação de fotos íntimas de ex-relacionamento. Condenação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Crime de extorsão Ameaça de divulgação de fotos íntimas de ex-relacionamento Condenação

Data de Publicação: 07/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Imóvel hipotecado em favor de empresa. Garantia de bem de família. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Imóvel hipotecado em favor de empresa Garantia de bem de família Possibilidade

Data de Publicação: 07/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Direitos coletivos. Milhas aéreas. Natureza patrimonial. Caso de falecimento do titular

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direitos coletivos Milhas aéreas Natureza patrimonial Caso de falecimento do titular

Data de Publicação: 07/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de doação. Princípio da intangibilidade da legítima dos herdeiros. Necessários

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de doação Princípio da intangibilidade da legítima dos herdeiros Necessários

Data de Publicação: 07/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Verbas salariais. Penhora para pagar dívida de condomínio. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Verbas salariais Penhora para pagar dívida de condomínio Possibilidade

Data de Publicação: 05/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Devedor Contumaz. Devedor de honorários sucumbenciais e créditos alimentares. Bloqueio da CNH. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Devedor Contumaz Devedor de honorários sucumbenciais e créditos alimentares Bloqueio da CNH Possibilidade

Data de Publicação: 02/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação fiduciária. Casal não conseguiu arcar com os custos do financiamento. Banco restituirá diferença entre bem avaliado para leilão e dívida de financiamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação fiduciária Casal não conseguiu arcar com os custos do financiamento Banco restituirá diferença entre bem avaliado para leilão e dívida de financiamento

Data de Publicação: 30/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Exclusão de veículo e dos móveis. Bens que guarnecem na residência do falecido e da viúva. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha Exclusão de veículo e dos móveis Bens que guarnecem na residência do falecido e da viúva Direito real de habitação

Data de Publicação: 29/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Aposentadoria por invalidez. Conversão de Interdição em Tomada de decisão apoiada. Cônjuge e genitora como apoiadoras

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Aposentadoria por invalidez Conversão de Interdição em Tomada de decisão apoiada Cônjuge e genitora como apoiadoras

Data de Publicação: 25/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Penhora. Possibilidade. Reserva de parte do valor para que o devedor adquira outro imóvel. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem de família Penhora Possibilidade Reserva de parte do valor para que o devedor adquira outro imóvel Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 18/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.