Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Reconhecimento de União Estável Post Mortem. Partilha e Direito de Habitação. Cuidadora do de cujus. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de União Estável Post Mortem Partilha e Direito de Habitação Cuidadora do de cujus Impossibilidade

Data de Publicação: 30/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Direito à saúde. Medicamento. Transtorno do espectro autista. Pandemia e Exportação. Dilação do prazo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito à saúde Medicamento Transtorno do espectro autista Pandemia e Exportação Dilação do prazo

Data de Publicação: 29/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de convivência paterna. Pandemia. Princípio da proteção integral. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de convivência paterna Pandemia Princípio da proteção integral Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 28/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Divisão de bens. Manifestação unilateral de um dos cônjuges. Decretação de divórcio. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divisão de bens Manifestação unilateral de um dos cônjuges Decretação de divórcio Possibilidade

Data de Publicação: 27/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade em testamento particular. Fraude na assinatura de testamento. Perícia grafotécnica que atestou a falsidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade em testamento particular Fraude na assinatura de testamento Perícia grafotécnica que atestou a falsidade

Data de Publicação: 21/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Inventariante dativo. Honorários definitivos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Inventariante dativo Honorários definitivos

Data de Publicação: 19/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Caracterização. Impenhorabilidade. Direito fundamental à moradia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem de família Caracterização Impenhorabilidade Direito fundamental à moradia

Data de Publicação: 16/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização. Criança vítima de maus-tratos em creche. Danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização Criança vítima de maus-tratos em creche Danos morais

Data de Publicação: 14/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio liminar. Fixação de alimentos. Guarda provisória. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio liminar Fixação de alimentos Guarda provisória Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 13/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de bens. Alegação de risco de prejuízo patrimonial. Direito potestativo do cônjuge

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Alegação de risco de prejuízo patrimonial Direito potestativo do cônjuge

Data de Publicação: 08/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.