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resultados

Plano de saúde. Autorização de cesárea de paciente em período de carência. Risco à saúde da autora e de seu filho

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Autorização de cesárea de paciente em período de carência Risco à saúde da autora e de seu filho

Data de Publicação: 08/06/2021

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Bem de família. Prova que o agravante reside no imóvel penhorado. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem de família Prova que o agravante reside no imóvel penhorado Impenhorabilidade

Data de Publicação: 04/06/2021

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Princípio da Saisine. Inventário. Imóvel deve ser levado à colação por valor venal à época da doação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Princípio da Saisine Inventário Imóvel deve ser levado à colação por valor venal à época da doação

Data de Publicação: 02/06/2021

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Mandado de prisão em desfavor do devedor. Subsistência de dívida alimentar. Prisão domiciliar. Covid-19

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mandado de prisão em desfavor do devedor Subsistência de dívida alimentar Prisão domiciliar Covid-19

Data de Publicação: 01/06/2021

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Inclusão recém-nascida como beneficiária. Plano de saúde. Titularidade do avô materno

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inclusão recém-nascida como beneficiária Plano de saúde Titularidade do avô materno

Data de Publicação: 31/05/2021

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Inventário. Testamento. Cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade . Pedido de afastamento de tais restrições. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Testamento Cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade Pedido de afastamento de tais restrições Possibilidade

Data de Publicação: 27/05/2021

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Inseminação caseira. Reconhecimento da dupla maternidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inseminação caseira Reconhecimento da dupla maternidade Possibilidade

Data de Publicação: 26/05/2021

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Responsabilidade civil. Morte do feto. Falha no atendimento prestado à gestante. Indenização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Morte do feto Falha no atendimento prestado à gestante Indenização

Data de Publicação: 25/05/2021

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Homem é condenado por difamação contra ex-mulher. Comentário em rede social. Fato lesivo à reputação da vítima

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Homem é condenado por difamação contra ex-mulher Comentário em rede social Fato lesivo à reputação da vítima

Data de Publicação: 21/05/2021

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Empréstimo fraudulento no nome de aposentado. Desconto de benefício previdenciário. Indenização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Empréstimo fraudulento no nome de aposentado Desconto de benefício previdenciário Indenização

Data de Publicação: 18/05/2021

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