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resultados

Homem é condenado por difamação contra ex-mulher. Comentário em rede social. Fato lesivo à reputação da vítima

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Homem é condenado por difamação contra ex-mulher Comentário em rede social Fato lesivo à reputação da vítima

Data de Publicação: 21/05/2021

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Empréstimo fraudulento no nome de aposentado. Desconto de benefício previdenciário. Indenização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Empréstimo fraudulento no nome de aposentado Desconto de benefício previdenciário Indenização

Data de Publicação: 18/05/2021

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Agressão a passageiro em transporte público. Homofobia. Indenização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agressão a passageiro em transporte público Homofobia Indenização

Data de Publicação: 17/05/2021

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Danos morais. Racismo. Ofensa à honra da vítima

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos morais Racismo Ofensa à honra da vítima

Data de Publicação: 14/05/2021

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Fornecimento de auxílio-aluguel. Direito fundamental à moradia. Filha com paralisia infantil. Apelante que se encontra em situação de vulnerabilidade social

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fornecimento de auxílio-aluguel Direito fundamental à moradia Filha com paralisia infantil Apelante que se encontra em situação de vulnerabilidade social

Data de Publicação: 05/05/2021

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Manutenção de pai biológico e afetivo em registro civil de menor. Paternidade socioafetiva. Multiparentalidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Manutenção de pai biológico e afetivo em registro civil de menor Paternidade socioafetiva Multiparentalidade Possibilidade

Data de Publicação: 14/04/2021

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Feminicídio comprovado. Pedido para anular o júri. Rejeição

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Feminicídio comprovado Pedido para anular o júri Rejeição

Data de Publicação: 12/04/2021

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Direito de visita. Pessoa idosa. Autorização de visita de médica a tio-avô idoso internado com Covid

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de visita Pessoa idosa Autorização de visita de médica a tio-avô idoso internado com Covid

Data de Publicação: 07/04/2021

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Pessoa idosa. Fornecimento de medicamentos de alto custo. Sequelas após ser acometido pela covid-19

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pessoa idosa Fornecimento de medicamentos de alto custo Sequelas após ser acometido pela covid-19

Data de Publicação: 06/04/2021

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Penhora de imóvel. Usufruto vitalício e gravado com cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Ressalvado o direito real de usufruto

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Penhora de imóvel Usufruto vitalício e gravado com cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade Ressalvado o direito real de usufruto

Data de Publicação: 06/04/2021

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