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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Indenização por dano moral. Pretensão em razão de abandono afetivo por parte do genitor. Ausente demonstração de conduta dolosa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por dano moral Pretensão em razão de abandono afetivo por parte do genitor Ausente demonstração de conduta dolosa

Data de Publicação: 25/03/2021

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Indenização por Dano Moral. Propaganda. Ofensa aos direitos morais difusos dos cidadãos transgêneros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por Dano Moral Propaganda Ofensa aos direitos morais difusos dos cidadãos transgêneros

Data de Publicação: 24/03/2021

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Plano de saúde de viúva dependente do segurado titular falecido. Restabelecimento do plano de saúde. Plano familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde de viúva dependente do segurado titular falecido Restabelecimento do plano de saúde Plano familiar

Data de Publicação: 23/03/2021

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Cobrança indevida. Banco indenizará por desconto em folha de consignado não contratado. INSS

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cobrança indevida Banco indenizará por desconto em folha de consignado não contratado INSS

Data de Publicação: 21/03/2021

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Herança digital. Exclusão de perfil em rede social após morte. Não gera dever de indenizar. Direito personalíssimo do usuário. Lei do marco civil da internet

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança digital Exclusão de perfil em rede social após morte Não gera dever de indenizar Direito personalíssimo do usuário Lei do marco civil da internet

Data de Publicação: 18/03/2021

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Auxílio-creche. Não integração em salário líquido para fins de consignado. Verba não salarial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Auxílio-creche Não integração em salário líquido para fins de consignado Verba não salarial

Data de Publicação: 18/03/2021

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Reversão de Guarda Compartilhada em Guarda Unilateral e Alimentos. Mudança de endereço dos menores após a distribuição da ação . Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reversão de Guarda Compartilhada em Guarda Unilateral e Alimentos Mudança de endereço dos menores após a distribuição da ação Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 17/03/2021

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Guarda com regulamentação de visitas. Alienação parental. Insurgência do genitor contra extinção por continência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda com regulamentação de visitas Alienação parental Insurgência do genitor contra extinção por continência

Data de Publicação: 15/03/2021

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Planejamento familiar. Mulher que engravidou após suposta laqueadura. Indenização por dano moral

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Planejamento familiar Mulher que engravidou após suposta laqueadura Indenização por dano moral

Data de Publicação: 12/03/2021

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Condenação por ameaçar e extorquir pais para comprar drogas. Descumprimento de medida protetiva de urgência. Consumação com o mero constrangimento das vítimas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Condenação por ameaçar e extorquir pais para comprar drogas Descumprimento de medida protetiva de urgência Consumação com o mero constrangimento das vítimas

Data de Publicação: 08/03/2021

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