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resultados

Constrangimento. Homem deve apagar fotos da ex-mulher das redes sociais. Liberdade de expressão não é absoluta

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Constrangimento Homem deve apagar fotos da ex-mulher das redes sociais Liberdade de expressão não é absoluta

Data de Publicação: 28/05/2020

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Reforma em apartamento. Limite de dois funcionários. Decisão para evitar a disseminação do coronavírus

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reforma em apartamento Limite de dois funcionários Decisão para evitar a disseminação do coronavírus

Data de Publicação: 28/05/2020

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Despejo de condôminos. Comportamento antissocial na pandemia. COVID-19

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Despejo de condôminos Comportamento antissocial na pandemia COVID-19

Data de Publicação: 27/05/2020

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Crianças indenizadas por cia aérea. Pernoite em aeroporto. Danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Crianças indenizadas por cia aérea Pernoite em aeroporto Danos morais

Data de Publicação: 25/05/2020

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Analise de benefício assistencial. Suspensão de perícias médicas. Previdenciário. Pandemia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Analise de benefício assistencial Suspensão de perícias médicas Previdenciário Pandemia

Data de Publicação: 22/05/2020

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Suspensão da cobrança de seguro viagem. Casal de idosos. Viagem programada que não ocorreu por motivos de saúde

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Suspensão da cobrança de seguro viagem Casal de idosos Viagem programada que não ocorreu por motivos de saúde

Data de Publicação: 21/05/2020

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Veículo de gestante. Circulação sem restrição durante rodízio de carros. Pandemia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Veículo de gestante Circulação sem restrição durante rodízio de carros Pandemia

Data de Publicação: 20/05/2020

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Alimentos. Provisórios. Deserção

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Provisórios Deserção

Data de Publicação: 19/05/2020

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Inventário. Decreto de extinção por homologação do pedido de desistência suscitado pelo inventariante. Direitos hereditários penhorado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Decreto de extinção por homologação do pedido de desistência suscitado pelo inventariante Direitos hereditários penhorado

Data de Publicação: 18/05/2020

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Inventário e partilha. Codicilo. Testamento público posterior

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário e partilha Codicilo Testamento público posterior

Data de Publicação: 14/05/2020

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