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resultados

Suspensão do retorno das aulas presenciais. Agravamento da pandemia da covid-19. Direito a saúde e educação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Suspensão do retorno das aulas presenciais Agravamento da pandemia da covid-19 Direito a saúde e educação

Data de Publicação: 28/01/2021

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Agressão de sogro contra nora. Configuração de violência doméstica. Lesão contra mulher

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agressão de sogro contra nora Configuração de violência doméstica Lesão contra mulher

Data de Publicação: 26/01/2021

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Prisão civil por débito alimentar. Alimentos provisórios. Executado que vem efetuando pagamentos parciais. Prisão que não atende aos superiores interesses das alimentandas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Prisão civil por débito alimentar Alimentos provisórios Executado que vem efetuando pagamentos parciais Prisão que não atende aos superiores interesses das alimentandas

Data de Publicação: 25/01/2021

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Guarda compartilhada. Regulamentação de visitas. Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação de visitas Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna

Data de Publicação: 24/01/2021

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Divórcio. Partilha. Improcedência quanta à partilha de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Partilha Improcedência quanta à partilha de bens

Data de Publicação: 17/01/2021

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Prisão. Condenação por compartilhar e transmitir de forma continuada pornografia infantil. ECA. Cumprimento de pena em regime fechado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Prisão Condenação por compartilhar e transmitir de forma continuada pornografia infantil ECA Cumprimento de pena em regime fechado

Data de Publicação: 16/01/2021

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Plano de Saúde. Boa-fé contratual. Operadora deve manter filhos maiores de 25 anos em plano de saúde familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de Saúde Boa-fé contratual Operadora deve manter filhos maiores de 25 anos em plano de saúde familiar

Data de Publicação: 13/01/2021

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Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida. Indenização. Perda de visão

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida Indenização Perda de visão

Data de Publicação: 11/01/2021

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Lei Maria da Penha. Aplicação a relações homoafetivas. Agressora do sexo feminino

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Lei Maria da Penha Aplicação a relações homoafetivas Agressora do sexo feminino

Data de Publicação: 11/01/2021

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Indenização por danos morais e materiais. Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família. Direito do consumidor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família Direito do consumidor

Data de Publicação: 03/01/2021

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