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resultados

Agravo Regimental. Alimentos. Execução. Inscrição do devedor contumaz nos serviços de proteção ao crédito

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo Regimental Alimentos Execução Inscrição do devedor contumaz nos serviços de proteção ao crédito

Data de Publicação: 28/07/2010

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Adoção casais homoafetivos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção casais homoafetivos

Data de Publicação: 29/04/2010

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Adoção casais homoafetivos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção casais homoafetivos

Data de Publicação: 29/04/2010

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Agravo. Regulamentação de visitas. Acusações graves

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo Regulamentação de visitas Acusações graves

Data de Publicação: 20/04/2010

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Agravo de instrumento. Ação declaratória de filiação. Tutela antecipada para inserção da suposta mãe biológica no assento de nascimento dos agravantes. Indeferimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de instrumento Ação declaratória de filiação Tutela antecipada para inserção da suposta mãe biológica no assento de nascimento dos agravantes Indeferimento

Data de Publicação: 05/02/2010

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Indeferimento da inicial. Reconhecimento de união estável homoafetiva. Pedido juridicamente possível

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indeferimento da inicial Reconhecimento de união estável homoafetiva Pedido juridicamente possível

Data de Publicação: 20/01/2010

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Alteração de regime de bens. Casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916. Retroação possível

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alteração de regime de bens Casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916 Retroação possível

Data de Publicação: 20/01/2010

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Dano moral por abandono afetivo. Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dano moral por abandono afetivo Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais

Data de Publicação: 18/01/2010

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Arrolamento. Companheiro sobrevivente. Reconhecimento incidental da união estável, à vista das provas produzidas nos autos. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arrolamento Companheiro sobrevivente Reconhecimento incidental da união estável, à vista das provas produzidas nos autos Possibilidade

Data de Publicação: 27/05/2009

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Ação de indenização. Danos morais e materiais. Filha havida da relação amorosa anterior

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de indenização Danos morais e materiais Filha havida da relação amorosa anterior

Data de Publicação: 07/05/2009

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