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resultados

Separação judicial. Fidelidade recíproca. Adultério que configura a mais grave das faltas por ofensa a moral

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Separação judicial Fidelidade recíproca Adultério que configura a mais grave das faltas por ofensa a moral

Data de Publicação: 01/10/2008

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Indeferimento da inicial. Reconhecimento de união estável homoafetiva. Pedido juridicamente possível. Prosseguimento do feito

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indeferimento da inicial Reconhecimento de união estável homoafetiva Pedido juridicamente possível Prosseguimento do feito

Data de Publicação: 30/09/2008

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Dano Moral — Abandono Afetivo - Recusa ao Reconhecimento da Paternidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dano Moral — Abandono Afetivo - Recusa ao Reconhecimento da Paternidade

Data de Publicação: 14/05/2008

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Inventário. Determinação para retificação do plano de partilha com a inclusão do cônjuge supérsite. Inconformismo dos herdeiros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Determinação para retificação do plano de partilha com a inclusão do cônjuge supérsite Inconformismo dos herdeiros

Data de Publicação: 28/02/2008

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Suprimento judicial para casamento. Menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Suprimento judicial para casamento Menor

Data de Publicação: 13/12/2007

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Ação ordinária - indenização por danos morais e materiais em decorrência de adoção de criança com problemas de saúde - Inexistência e nexo causal entre a apelante e a apelada - Sentença improcedente mantida - Recurso improvido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação ordinária - indenização por danos morais e materiais em decorrência de adoção de criança com problemas de saúde - Inexistência e nexo causal entre a apelante e a apelada - Sentença improcedente mantida - Recurso improvido

Data de Publicação: 25/10/2007

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INTERDIÇÃO. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PARA O INTERDITANDO. EXEGESE DO ARTIGO 1.770 DO CÓDIGO CIVIL

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): INTERDIÇÃO INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PARA O INTERDITANDO EXEGESE DO ARTIGO 1770 DO CÓDIGO CIVIL

Data de Publicação: 23/07/2007

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Decisão monocrática que condenou um pai a pagar indenização por danos morais a sua filha por abandono

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão monocrática que condenou um pai a pagar indenização por danos morais a sua filha por abandono

Data de Publicação: 12/07/2007

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Decisão monocrática que concedeu a adoção de uma criança a um casal homossexual

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão monocrática que concedeu a adoção de uma criança a um casal homossexual

Data de Publicação: 26/04/2007

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CASAMENTO AVUNCULAR - EMENTA: TJSP — CASAMENTO — TIO E SOBRINHA — AUTORIZAÇÃO JUDICIAL — EXTINÇÃO DO FEITO SOB O FUNDAMENTO DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO — DICÇÃO DO ARTIGO 1.521, IV DO C.C.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): CASAMENTO AVUNCULAR - EMENTA: TJSP — CASAMENTO — TIO E SOBRINHA — AUTORIZAÇÃO JUDICIAL — EXTINÇÃO DO FEITO SOB O FUNDAMENTO DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO — DICÇÃO DO ARTIGO 1521, IV DO CC

Data de Publicação: 26/04/2007

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