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resultados

Alteração de regime de bens. Casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916. Retroação possível

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alteração de regime de bens Casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916 Retroação possível

Data de Publicação: 20/01/2010

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Dano moral por abandono afetivo. Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dano moral por abandono afetivo Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais

Data de Publicação: 18/01/2010

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Arrolamento. Companheiro sobrevivente. Reconhecimento incidental da união estável, à vista das provas produzidas nos autos. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arrolamento Companheiro sobrevivente Reconhecimento incidental da união estável, à vista das provas produzidas nos autos Possibilidade

Data de Publicação: 27/05/2009

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Ação de indenização. Danos morais e materiais. Filha havida da relação amorosa anterior

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de indenização Danos morais e materiais Filha havida da relação amorosa anterior

Data de Publicação: 07/05/2009

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Alimentos. Filha maior. Pai interdito. Pressupostos não demonstrados

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Filha maior Pai interdito Pressupostos não demonstrados

Data de Publicação: 03/04/2009

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Artigo 226, §3º da Constituição Federal. União estável. Efeitos jurídicos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Artigo 226, §3º da Constituição Federal União estável Efeitos jurídicos

Data de Publicação: 04/03/2009

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Indenização. Namorados em via de casamento. Virago que descobre a infidelidade do varão. Dano moral configurado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização Namorados em via de casamento Virago que descobre a infidelidade do varão Dano moral configurado

Data de Publicação: 26/02/2009

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Regulamentação de visitas de menor. Preservação do superior interesse da menor. Alerta contra os riscos da síndrome da alienação parental

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regulamentação de visitas de menor Preservação do superior interesse da menor Alerta contra os riscos da síndrome da alienação parental

Data de Publicação: 29/01/2009

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Indeferimento da inicial. Reconhecimento de união estável homoafetiva. Pedido juridicamente possível

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indeferimento da inicial Reconhecimento de união estável homoafetiva Pedido juridicamente possível

Data de Publicação: 20/01/2009

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Responsabilidade civil. Dano moral. Autor abandonado pelo pai desde a gravidez da sua genitora e reconhecido como filho somente após propositura de ação judicial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Dano moral Autor abandonado pelo pai desde a gravidez da sua genitora e reconhecido como filho somente após propositura de ação judicial

Data de Publicação: 03/10/2008

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