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resultados

Previdenciário. Pensão. Neto

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Previdenciário Pensão Neto

Data de Publicação: 27/06/2014

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Ação de divórcio. Superveniência da E.C. nº 66/2010

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de divórcio Superveniência da EC nº 66/2010

Data de Publicação: 23/06/2014

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Mandado de segurança. Direito de visita a preso. Vínculo de filiação gerado por meio de convivência e afeto

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mandado de segurança Direito de visita a preso Vínculo de filiação gerado por meio de convivência e afeto

Data de Publicação: 18/06/2014

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Crédito ou indenização trabalhista e saldo de FGTS. Frutos civis. Comunicabilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Crédito ou indenização trabalhista e saldo de FGTS Frutos civis Comunicabilidade

Data de Publicação: 09/06/2014

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Curatela compartilhada entre os pais. Melhor interesse do interdito

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela compartilhada entre os pais Melhor interesse do interdito

Data de Publicação: 05/06/2014

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Abandono afetivo. Paternidade responsável. Caráter pedagógico

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Paternidade responsável Caráter pedagógico

Data de Publicação: 26/05/2014

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Ação de Divórcio c/c alimentos, guarda. Arrolamento e sequestro de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de Divórcio c/c alimentos, guarda Arrolamento e sequestro de bens

Data de Publicação: 19/05/2014

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Lei nº 11.441/2007. Inventário extrajudicial quando houver testamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Lei nº 11441/2007 Inventário extrajudicial quando houver testamento

Data de Publicação: 13/05/2014

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Inventário. Companheira que concorre com filha do autor da herança. Aplicação do art. 1829, I do Código Civil

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Companheira que concorre com filha do autor da herança Aplicação do art 1829, I do Código Civil

Data de Publicação: 05/05/2014

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Emenda Constitucional 66. Fim da separação judicial. Témino do sistema dualista

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Emenda Constitucional 66 Fim da separação judicial Témino do sistema dualista

Data de Publicação: 25/04/2014

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