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resultados

Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Agravante requereu a expedição de ofícios ao SPC e ao SERASA

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de instrumento Execução de alimentos Agravante requereu a expedição de ofícios ao SPC e ao SERASA

Data de Publicação: 24/09/2012

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Execução de alimentos. Penhora de numerário depositado em conta do devedor, vinculada ao FGTS

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de alimentos Penhora de numerário depositado em conta do devedor, vinculada ao FGTS

Data de Publicação: 08/08/2012

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Agravo de Instrumento. Execução de alimentos pelo art. 732 do CPC. Negativação do nome

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos pelo art 732 do CPC Negativação do nome

Data de Publicação: 17/07/2012

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Responsabilidade civil. Dano moral e material. Abandono afetivo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Dano moral e material Abandono afetivo

Data de Publicação: 22/05/2012

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Divórcio Direto. Superveniência da Emenda Constitucional no 66/2010. Inteligência da nova redação dada ao artigo 226, §6o da Constituição Federal. Inexistência de requisitos objetivos ou subjetivos para sua decretação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Direto Superveniência da Emenda Constitucional no 66/2010 Inteligência da nova redação dada ao artigo 226, §6o da Constituição Federal Inexistência de requisitos objetivos ou subjetivos para sua decretação

Data de Publicação: 13/04/2012

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Divórcio Direto. Superveniência da Emenda Constitucional no 66/2010 .Inteligência da nova redação dada ao artigo 226, §6º da Constituição Federal

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Direto Superveniência da Emenda Constitucional no 66/2010 Inteligência da nova redação dada ao artigo 226, §6º da Constituição Federal

Data de Publicação: 27/03/2012

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Pedido de habilitação de casamento. Pessoas do mesmo sexo. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pedido de habilitação de casamento Pessoas do mesmo sexo Possibilidade

Data de Publicação: 14/12/2011

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Agravo. Execução de alimentos.Inserção do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo Execução de alimentosInserção do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito

Data de Publicação: 15/06/2011

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Separação judicial. Pedido de conversão em divórcio. Emenda Constitucional n. 66/2010

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Separação judicial Pedido de conversão em divórcio Emenda Constitucional n 66/2010

Data de Publicação: 01/12/2010

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Separação litigiosa. Casamento. EC 66/2010

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Separação litigiosa Casamento EC 66/2010

Data de Publicação: 22/09/2010

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