Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

União homoafetiva. Ação de reconhecimento post mortem. Provas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União homoafetiva Ação de reconhecimento post mortem Provas

Data de Publicação: 11/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de união estável homoafetiva. Possibilidade. Prevalência dos mandamentos constitucionais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação declaratória de união estável homoafetiva Possibilidade Prevalência dos mandamentos constitucionais

Data de Publicação: 06/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono paterno filial. Responsabilidade civil. Prescrição afastada para uma das filhas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono paterno filial Responsabilidade civil Prescrição afastada para uma das filhas

Data de Publicação: 03/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação. Retificação de registro civil. Assento de certidão de nascimento. Menor que mantém relação filial com padrasto

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Retificação de registro civil Assento de certidão de nascimento Menor que mantém relação filial com padrasto

Data de Publicação: 02/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Transexualidade. Pretensão à modificação da designação de sexo e nome.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Transexualidade Pretensão à modificação da designação de sexo e nome

Data de Publicação: 14/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

EC 66/2010. Divórcio. Supressão da separação e discussão da culpa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): EC 66/2010 Divórcio Supressão da separação e discussão da culpa

Data de Publicação: 12/07/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. EC 66/2010. Culpa. Irrelevância

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos provisórios EC 66/2010 Culpa Irrelevância

Data de Publicação: 08/07/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Responsabilidade Civil. Danos morais. Filha em face do pai.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade Civil Danos morais Filha em face do pai

Data de Publicação: 23/05/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Execução de alimentos pelo art. 732 do CPC. Inserção nome serviço de proteção ao crédito

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos pelo art 732 do CPC Inserção nome serviço de proteção ao crédito

Data de Publicação: 03/04/2013

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Reconhecimento e dissolução. Dupla união

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução Dupla união

Data de Publicação: 20/02/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.